Governo do Brasil avança com a titulação de territórios quilombolas no estado da Bahia.

Governo do Brasil anunciou um conjunto de políticas voltadas ao avanço da regularização fundiária quilombola no estado da Bahia. As medidas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, durante a abertura do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, no dia 11 de junho, em Brasília. 

Na ocasião, foi entregue um título de propriedade para a comunidade quilombola Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa, beneficiando 20 famílias em uma área total de 67 hectares. 

Também foi assinado um decreto declaratório de interesse social para a comunidade de Graciosa, em Taperoá, beneficiando 156 famílias em uma área total de 607 hectares. O decreto declaratório de interesse social constitui uma etapa fundamental para o processo de regularização fundiária. 

OUTROS ANÚNCIOS — O fortalecimento das comunidades quilombolas também incluiu o anúncio de R$ 19,5 milhões em crédito habitacional para a construção de 200 moradias no Território Quilombola Kalunga, em Goiás. No total, já foram destinados R$ 35 milhões para a construção de 359 habitações na região. 

Em âmbito nacional, o Governo do Brasil já executou, apenas em 2026, R$ 94 milhões em crédito de instalação para famílias quilombolas. A projeção é alcançar R$ 113,5 milhões até o fim do ano, superando a meta inicial de R$ 100 milhões. 

Confira a relação dos títulos entregues:

• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares.

Confira a relação dos decretos assinados:

• Graciosa (Taperoá): um decreto declaratório para 156 famílias em 607 hectares.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.