Entrega do relatório do Plano Municipal de Cultura e da Conferência de Cultura foi prorrogada para início de julho

O relatório do Plano Municipal de Cultura e da VI Conferência Municipal de Cultura, que estava previsto para ser publicado nesta segunda-feira (15), foi prorrogado para 10 de julho, devido ao pedido de extensão do prazo, pela consultoria contratada, para uma análise mais aprofundada.

O plano foi concebido a partir de um diagnóstico detalhado da realidade local, elaborado com base nas demandas apresentadas por artistas, produtores, coletivos, agentes culturais e representantes da sociedade civil, além de extensas consultas realizadas tanto na área urbana quanto na rural, por meio de 28 escutas, consultas on-line e propostas aprovadas na VI Conferência Municipal de Cultura.

O PMC foi entregue à prefeita Sheila Lemos pela diretoria do Conselho Municipal de Cultura (CMC) e gestores da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) no dia 25 de maio, sendo encaminhado à Procuradoria-Geral do Município, responsável pela análise jurídica e emissão de parecer.

Após a entrega e publicização do relatório, o Plano Municipal de Cultura será transformado em projeto de lei e enviado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação. Depois de aprovado, seguirá para sanção da prefeita Sheila Lemos e, posteriormente, será publicado no Diário Oficial.

A divulgação do documento garante transparência ao processo e reforça o compromisso da gestão com a participação popular na construção das políticas culturais de Vitória da Conquista.

É importante destacar que oprocesso de elaboração do PMC segue um fluxo rigoroso de etapas, prazos e trâmites legais, conduzido com seriedade e respeito à ampla participação social que norteou sua construção.

Para garantir a clareza sobre o andamento do PMC, veja as etapas:

• Rito Contratual:O consultor responsável atua mediante Termo de Referência que estabelece cronogramas específicos. A gestão respeita os prazos pactuados, assegurando a qualidade técnica necessária sem atropelos administrativos.
• Cronograma e Revisão:Com a extensão do prazo, a entrega do documento para análise técnica está prevista para dia 10 de julho. Após o recebimento, a equipe dará início à etapa de leitura e revisão do texto, conferindo a coerência e a conformidade com o conteúdo deliberado durante a Conferência.
• Fluxo Institucional:É fundamental pontuar que o documento passa por análise de setores competentes, incluindo a Procuradoria-Geral do Município, cujos ritos institucionais devem ser integralmente cumpridos para garantir a segurança jurídica do Plano.
• Contexto Atual:A Secult segue com suas atividades regulares, intensificadas pelo período junino, que mobiliza a administração em uma extensa programação cultural com mais de 60 atrações em todo o território.