O seminário reuniu servidores municipais e especialistas para discutir caminhos para a superação dos desafios relacionados as políticas habitacionais
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), realizou nesta quarta-feira (10) a abertura do seminário “Política Habitacional: Planejar, Construir e Transformar Vidas”. O evento aconteceu no auditório da Faculdade Uninassau, no Shopping Boulevard, e reuniu gestores públicos, profissionais da área, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e demais interessados para discutir os desafios e perspectivas da habitação de interesse social no município.
A programação foi pensada para ampliar o debate sobre temas como déficit habitacional, planejamento urbano, identificação das necessidades habitacionais da população e fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia do direito à moradia. O seminário também busca contribuir para a construção e o aprimoramento da Política Municipal de Habitação, criando um espaço de reflexão e troca de experiências entre especialistas e profissionais que atuam na área.
A abertura do evento contou com a presença da prefeita Sheila Lemos, além dos palestrantes convidados Renato Balbim, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Claudius Vinícius, ex-presidente da Urbel em Minas Gerais, e Flávia Mota, assistente social e consultora do município.
Para a prefeita Sheila Lemos, o seminário representa mais um passo na construção de uma política habitacional sólida e capaz de responder às necessidades da população conquistense. “Falar de habitação é falar de dignidade, de família e de futuro. Ao longo dos últimos anos, Vitória da Conquista tem avançado nessa área por meio de ações como a regularização fundiária, a retomada de programas habitacionais e a construção de novas políticas públicas voltadas ao acesso à moradia. Sabemos que os desafios ainda são grandes, mas temos trabalhado para enfrentá-los com planejamento e responsabilidade, construindo alternativas para ampliar o atendimento às famílias que mais precisam. Nosso objetivo é garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso a uma moradia digna e segura, transformando vidas por meio das políticas públicas”, destacou a prefeita.
Avanços na política habitacional
Nildo Freitas
Nos últimos anos, Vitória da Conquista tem avançado na construção de uma política habitacional mais estruturada. O município retomou a participação em programas federais de produção habitacional, como o Minha Casa, Minha Vida, que atualmente conta com diversas unidades em construção. Paralelamente, a gestão municipal também criou um programa voltado ao fortalecimento da política habitacional local, o Meu Lar. Além disso, por meio do Morar Legal já foram entregues mais de 7 mil escrituras, e recentemente foi sancionada a lei que cria a Política Municipal de Habitação de Interesse Social do município.
Durante a abertura do seminário, o diretor de Habitação de Interesse Social da Semdes, Nildo Freitas, destacou a importância do planejamento para que as políticas públicas consigam enfrentar os desafios habitacionais existentes no município. “Aqui nós vamos trocar experiências com os palestrantes que estão vindo para trazer cada vez mais experiências vividas em outros locais para a nossa realidade. Para os servidores é fundamental aprender mais sobre habitação, pois quando a gente fala de habitação popular, a gente fala que não é somente levantar paredes, colocar telhado em casa, é algo que realmente muda a vida das pessoas e a gente precisa estar alinhado com políticas públicas que tragam realmente os benefícios para o nosso povo.”, apontou o diretor.
Planejamento e direito à moradia
A primeira noite do seminário foi marcada pela apresentação de Renato Balbim, que abordou os desafios contemporâneos da política habitacional e a importância do planejamento urbano para a construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis. “A ideia de hoje é contribuir para o debate sobre o planejamento habitacional e as estratégias necessárias para garantir o direito à moradia. Temos milhares de famílias vivendo em casas já construídas, muitas delas fruto da autoconstrução, que apresentam problemas como falta de banheiro, infiltrações, telhados inadequados e outras situações que afetam diretamente a qualidade de vida e a saúde das pessoas. Por isso, a política habitacional não deve se limitar apenas à construção de novas unidades. Ela também precisa contemplar ações de melhoria das moradias existentes, garantindo mais segurança, dignidade e qualidade de vida para as famílias”, afirmou o palestrante.
A mediação dos debates ficou sob responsabilidade da consultora Flávia Mota, profissional com mais de três décadas de atuação na área habitacional e referência nacional no desenvolvimento do trabalho social em programas de habitação de interesse social. “Este seminário representa um processo que vem sendo construído há alguns anos em Vitória da Conquista, voltado ao fortalecimento da política habitacional e à compreensão da habitação como um elemento fundamental para o desenvolvimento urbano e social do município. A moradia não se resume à construção de casas, ela está diretamente relacionada à qualidade de vida das famílias, ao planejamento da cidade e à garantia de direitos”, destacou a consultora.
Construindo caminhos para o futuro
Tânia Costa
As atividades do seminário continuam nesta quinta-feira (11), com palestras voltadas ao planejamento habitacional, ao enfrentamento do déficit de moradias e à construção de estratégias para fortalecer a política habitacional no município. A programação conta ainda com a participação de Claudius Vinícius Leite Pereira, ex-presidente da Urbel em Minas Gerais e da coordenadora de Programas e Projetos Habitacionais da Semdes, Yasmim Santana.
Entre os participantes da abertura estava a assistente social da Diretoria de Habitação da Semdes, Tânia Costa, que destacou a importância do seminário para os profissionais que atuam diretamente com as famílias atendidas pela política habitacional. “Este seminário representa a consolidação de um trabalho que vem sendo construído pela Diretoria de Habitação ao longo dos últimos anos. É um momento importante para apresentar à sociedade o planejamento realizado, os avanços alcançados e as mudanças promovidas na política habitacional do município. Tivemos a atualização da legislação municipal, que já tinha mais de 20 anos, além da reorganização da política de habitação a partir de linhas programáticas que permitem um planejamento mais estruturado e adequado às necessidades atuais da população. Além de ser uma oportunidade de aprender com especialistas.”, relatou a servidora municipal.
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