ALEMS vota redação final de projeto que assegura direitos às mães atípicas

Os deputados votam nesta terça-feira (9), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final de proposta que cria a Semana Estadual das Mães Atípicas e estabelece diretrizes para proteção a essas mulheres. Outros três projetos estão na pauta de votação dos parlamentares. A sessão tem início às 9h e é aberta a toda sociedade.

De autoria da deputada Mara Caseiro (PL) e coautorias dos parlamentares Gleice Jane (PT), Lia Nogueira (PSDB), Pedrossian Neto (Republicanos) e Professor Rinaldo Modesto (União), o Projeto de Lei 236/2024 volta ao plenário para votação do texto final. A proposta institui a primeira semana de setembro como a Semana Estadual das Mães Atípicas. Também prevê mecanismos de proteção a essas mulheres, como assistência psicológica e psiquiátrica.

Também será votado nesta terça-feira o Projeto de Lei 264/2024 , do Executivo, que altera a Lei 3.946/2010 . Essa normatiza “autoriza a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas e privadas de Mato Gross do Sul”. A proposta, que será votada em primeira discussão, já recebeu quatro emendas dos deputados, sendo duas rejeitadas.

Em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 327/2025 , de autoria do deputado Caravina (PSDB). A proposta inclui no calendário oficial de Mato Grosso do Sul o Novenário em Honra a São Judas Tadeu e a Festa das Nações, que acontecem, anualmente, de 19 a 28 de outubro. O evento religioso é realizado pelo Santuário Diocesano São Judas Tadeu, em Campo Grande.

Os deputados votam, ainda, em discussão única o Projeto de Resolução 20/2026 , de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto. A proposta cria a Medalha e o Diploma do Mérito Legislativo denominados "Pastor Gilson Breder". As honrarias serão concedidas a pastores evangélicos que se destacam em serviços à sociedade, especialmente nas áreas social, espiritual, educacional e comunitária.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS ; Facebook e Youtube .