‘Café com Notícias’ mostra os avanços no atendimento a adolescentes e jovens em conflito com a lei

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O programa Café com Notícias desta terça-feira (2), recebeu a presidente da Fundação Socioeducativa do Estado do Maranhão (Fase), Sorimar Sabóia, que falou sobre as mudanças implementadas pela instituição e os resultados alcançados no atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Durante a entrevista à jornalista Elda Borges, Sorimar Sabóia explicou que a antiga Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) passou a se chamar Fundação Socioeducativa do Estado do Maranhão (Fase) para adequar sua identidade à missão exercida atualmente. Segundo ela, desde 2007 a instituição atende exclusivamente adolescentes e jovens em conflito com a lei, deixando de atuar com crianças em situação de vulnerabilidade social.

A presidente destacou que a mudança também reflete avanços estruturais e operacionais realizados nos últimos anos. A capacidade de atendimento da fundação passou de 183 para 383 vagas, distribuídas em 12 centros socioeducativos localizados na Grande Ilha de São Luís, Imperatriz e Timon. As unidades passam por melhorias constantes de infraestrutura e capacitação dos servidores.

Atualmente, a Fase atende de 200 a 250 adolescentes. De acordo com Sorimar Sabóia, o Maranhão está entre os estados com menor número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade no país.

Papel da família

Outro ponto abordado foi o papel da família no processo de ressocialização. A fundação garante o deslocamento de familiares para visitas quinzenais aos adolescentes e realiza acompanhamento técnico com os responsáveis, fortalecendo os vínculos familiares e contribuindo para a reintegração social.

Nos casos em que adolescentes e familiares enfrentam situações de ameaça ou risco após o cumprimento da medida, a Fase aciona o sistema de Justiça para inclusão das famílias em programas de proteção especializados.

A rotina dos adolescentes atendidos inclui escolarização, acompanhamento psicológico e social, atividades esportivas, oficinas profissionalizantes, além de cursos certificados por meio de parceria com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Entre as iniciativas de formação estão padaria-escola, horta, aviário e cursos de qualificação profissional.

Redução de reincidências

Sorimar Sabóia também destacou os índices de reincidência registrados pela instituição. Segundo dados apresentados durante a entrevista, em 2025 foram acompanhados 76 adolescentes e apenas 33 retornaram ao sistema socioeducativo por envolvimento em novos atos infracionais, resultando em uma taxa de reincidência de 4,3%.

Para a presidente da Fase, os números demonstram a efetividade das ações desenvolvidas pela instituição na promoção da ressocialização e da reinserção dos adolescentes na convivência familiar e comunitária. “O objetivo da medida socioeducativa é fazer com que o adolescente compreenda a gravidade da conduta praticada, tenha seus direitos garantidos e esteja preparado para reconstruir seu projeto de vida ao retornar à sociedade”, ressaltou.