Governo do Estado abre consulta pública sobre modernização de gestão da alimentação escolar

O Governo de Alagoas abriu consulta pública para identificar soluções tecnológicas capazes de transformar a gestão da alimentação escolar na rede estadual de ensino. A iniciativa, conduzida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-AL), convida empresas a apresentarem sistemas que tornem os processos mais eficientes, transparentes e integrados.

O objetivo é mapear ferramentas capazes de otimizar a execução das políticas públicas de merenda escolar, ampliando o controle e a aplicação dos recursos. A proposta também visa dar suporte à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Mais Merenda no estado.

Os interessados podem acessar todas as informações, documentos e orientações, além dos canais para envio das contribuições, no site da Sefaz, acessando: www.sefaz.al.gov.br/licitacao , na seção “Consulta Pública – Sistema de Gestão para Alimentação Escolar”.

A consulta segue os princípios da transparência e da isonomia, garantindo acesso igualitário às informações. A partir das contribuições recebidas, o Estado pretende avaliar o nível de aderência das soluções disponíveis no mercado e sua compatibilidade com as demandas da rede pública estadual.

“Para os interessados em participar desta consulta pública, estruturamos um documento com diversas funcionalidades, construídas a partir do mapeamento dos processos e procedimentos necessários para uma gestão eficiente da alimentação escolar e dos recursos envolvidos. É fundamental que as empresas se atentem a todas as informações disponíveis e encaminhem suas propostas”, destacou o secretário em exercício do Tesouro Estadual, Marcos Freitas.

Segundo ele, a consulta tem caráter exploratório e não gera obrigações contratuais neste momento. “As contribuições recebidas servirão como subsídio técnico para futuras etapas de planejamento e eventual estruturação de processos licitatórios”, explicou.

A ação integra os esforços do Governo de Alagoas para modernizar a gestão pública, com foco na inovação, na eficiência dos serviços e na melhoria contínua do atendimento à população. O trabalho é conduzido pela Unidade de Gestão e Controle de Programa (UGCP Progestão), vinculada à Sefaz.