A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. A MP seguirá para o Senado.
O texto é o mesmo enviado pelo Poder Executivo, conforme parecer da relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), que recomendou a rejeição de todas as emendas.
O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil.
O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51.
Emendas rejeitadas
Na votação em Plenário, foram rejeitadas as duas únicas emendas:
- emenda do PT pretendia aumentar em R$ 39,00 o salário mínimo a partir de 1º de junho deste ano, seguindo parâmetros da política de valorização instituída pela Lei 13.152/15, de correção do salário vigente pelo INPC acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores;
- outra emenda do PT pretendia fixar essa política de valorização do salário mínimo tanto para 2022 quanto para os anos seguintes.
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