
Incentivo fiscal destrava investimentos na infraestrutura de energia elétrica e garante mais competitividade para a economia catarinense – Foto: SecomGOVSC
Cooperativas de energia e empresas de distribuição estão investindo um pacote de R$ 280 milhões para ampliação e modernização da rede elétrica em Santa Catarina. São novos postes, religadores, subestações, transformadores e equipamentos que vão garantir mais segurança energética e qualidade de fornecimento, sobretudo em áreas rurais. Os investimentos recebem apoio do Governo do Estado por meio da Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica de SC (Peacesc).
A Peacesc já aprovou 37 projetos de investimentos na rede elétrica catarinense de mais de 20 cooperativas e empresas de distribuição, beneficiando, assim, dezenas de municípios. O apoio do Governo do Estado ocorre através de incentivo fiscal. Ou seja, a distribuidora de energia elétrica realiza investimentos e, como contrapartida, recebe crédito de ICMS correspondente ao valor aplicado no limite de 20% do recolhimento anual do imposto. Até fevereiro foram mais de R$ 50 milhões em crédito concedido.
O governador Jorginho Mello afirma que a medida é fundamental para destravar investimentos. “Santa Catarina está crescendo forte, acima da média nacional, e precisa de energia de qualidade na área rural também. O apoio para as cooperativas é certeiro porque beneficia pequenos municípios, pequenos produtores de leite, e de outros produtos agrícolas, que agora contam uma energia mais robusta, trifásica e que não cai tanto, sem risco de perder tudo que produziu”, afirma.

A concessão do benefício é operacionalizada em parceria pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Sicos) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). “A Peacesc é uma iniciativa fundamental sobretudo para destravar investimentos no setor energético. Essa política, ao lado de investimentos recordes por meio da Celesc e Programa Energia Boa, está garantindo o futuro de Santa Catarina no fornecimento e geração de energia”, destaca o secretário da Sicos, Silvio Dreveck.
Conforme o presidente da Federação das Cooperativas de Energia de SC (Fecoerusc), Edson Flores da Cunha, o incentivo fiscal foi decisivo para a realização dos investimentos. “Algumas obras estão prontas, outras ficarão prontas no decorrer do ano, entre subestações, linhas de transmissão e linhas trifásicas. Esse programa está ajudando a chegar no homem do campo uma energia com mais qualidade. Sem esses recursos, muitas cooperativas não teriam iniciado essas obras”, destaca.
Um dos projetos aprovados é, por exemplo, a aquisição de um transformador para a nova subestação da Coorsel. A cooperativa atende consumidores em Treze de Maio, Orleans, Pedras Grandes e Tubarão, no Sul do Estado. O incentivo fiscal via Peacesc deu sobretudo capacidade financeira para que a cooperativa continue modernizando e ampliando a infraestrutura energética na região. O investimento vai beneficiar as mais de 7,6 mil unidades consumidoras atendidas pela cooperativa.

“O investimento vai ajudar os associados a ter uma energia de qualidade, com confiabilidade e estabilidade no sistema. Vamos cadastrar outros projetos que com certeza vão nos ajudar bastante na parte de operação e distribuição de energia”, celebra o engenheiro da Coorsel, Helton Weber Stang.

Outro projeto aprovado pela Peacesc é a construção da nova linha de transmissão da Cegero e Cerbranorte. As cooperativas atendem São Ludgero e Braço do Norte, respectivamente, além de municípios vizinhos. Com a nova linha, as cooperativas reduziram o custo de transporte da energia, o que trará, portanto, impactos positivos na tarifa para os consumidores.
“Esse investimento vai impactar diretamente nos consumidores locais, dando mais qualidade, eficiência, bem como economia no fornecimento de energia”, destaca o presidente da Cerbranorte, Alex Wiggers. “É um investimento histórico, uma parceria inovadora e saudável que deu muito certo”, disse o presidente da Cegero, Tito Hobold.
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