Prefeitura de São Sebastião reforça fiscalização e Polícia Municipal apreende 32 quadriciclos em 2025

Uma jovem de 19 anos morreu na noite de terça-feira (30/12) após se envolver em um acidente com um quadriciclo, que transportava outras duas turistas. A ocorrência foi registrada na Avenida Magno dos Passos Bittencourt, em Juquehy, próximo ao Mirante da Barra do Una, na Costa Sul de São Sebastião.

O caso reforça o alerta da Prefeitura de São Sebastião quanto ao uso irregular e indiscriminado de quadriciclos, especialmente por pessoas sem habilitação e em áreas não permitidas.

Segundo o boletim de ocorrência, nenhuma das ocupantes utilizava capacete e, em razão do impacto, todas foram arremessadas para fora do veículo. A vítima G.R.D., chegou a ser atendida pelas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192), mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. As outras duas ocupantes foram socorridas por populares antes da chegada da viatura. 

Após atendimento médico, a condutora do quadriciclo, S.L., 18 anos, foi encaminhada à Delegacia de Polícia de Boiçucanga, onde foi registrada ocorrência por homicídio culposo na direção de veículo automotor, praticado por condutora não habilitada.

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (Segur), tem intensificado as ações de fiscalização e ordenamento contra o uso irregular de quadriciclos no município. As operações são realizadas pela Polícia Municipal, em conjunto com agentes do Departamento de Trânsito, abrangendo áreas urbanas, praias e a rodovia Dr. Manoel Hyppolito do Rego (SP-55).

Somente em 2025, a Polícia Municipal já apreendeu 32 quadriciclos que circulavam de forma ilegal, incluindo casos de condução por menores de idade ou por pessoas sem a devida habilitação. Em uma das ações mais recentes, realizadas em dois dias de operação integrada, cinco veículos foram recolhidos.

O comandante da Polícia Municipal, André Maciel, destaca que o quadriciclo é um veículo automotor e, como tal, está sujeito às normas do Código de Trânsito Brasileiro, exigindo habilitação específica, uso de equipamentos de segurança e circulação apenas em locais permitidos.

A Prefeitura reforça que conduzir veículo sem habilitação configura infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, além da aplicação de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nos casos em que o condutor não possui habilitação, o veículo é apreendido. As ações de fiscalização seguem sendo intensificadas com o objetivo de preservar vidas e garantir a segurança da população e dos visitantes.