
A Prefeitura de Campo Grande publicou, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Município, o Decreto n. 16.469, de 4 de dezembro de 2025, que divulga os feriados e estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2026, aplicáveis aos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
De acordo com o texto, o calendário deverá ser cumprido pelas unidades da administração municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, que não se enquadram nas regras de suspensão ou flexibilização de expediente. Caberá aos dirigentes de cada órgão garantir o funcionamento desses serviços quando necessário.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e traz, em anexo, a relação completa das datas para o ano de 2026. Confira:
Feriados e pontos facultativos – 2026
O decreto entra em vigor na data de publicação e servirá de referência para o planejamento administrativo e a organização interna dos órgãos municipais ao longo de 2026.
#ParaTodosVerem: Imagem do Paço Municipal de Campo Grande.
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