O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.083/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. A MP foi aprovada sem mudanças, da forma como enviada pelo Executivo, e por isso segue para promulgação.
Segundo o governo federal, do valor total, R$ 3,6 bilhões se destinam para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O texto também destinou o valor de R$ 2,81 bilhões para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), para a compra de doses junto a fornecedores privados.
— Parece-nos inquestionável o mérito da iniciativa do governo federal ao propor a abertura desse crédito — disse a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao recomendar sua aprovação.
Em razão da Emenda Constitucional 113, decorrente da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), até R$ 15 bilhões do limite recalculado do teto de gastos podem ser usados para as despesas de vacinação contra a covid-19 ou relacionadas a ações emergenciais e temporárias de caráter socioeconômico. Assim, o aumento de créditos estaria amparado por essa folga orçamentária.
Em pouco mais de dois anos de pandemia, o Brasil registra quase 670 mil mortes decorrentes da covid-19. Cerca de 78% da população já foi vacinada.
Senado Federal Lourdinha Pereira toma posse no Senado no lugar de Ana Paula Lobato 
Senado Federal Saiba como consultar seu local de votação nas eleições de outubro 
Senado Federal Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria Mín. 22° Máx. 25°
