Governador sanciona lei que estimula desenvolvimento de startups no Amazonas

Objetivo é reduzir desigualdades econômicas e fomentar geração de emprego e renda

O Governo do Amazonas planeja impulsionar negócios de base tecnológica no estado, as chamadas startups. Lei sancionada pelo governador Wilson Lima, em abril deste ano, estabelece uma série de regras de estímulo, como a possibilidade de criação de chamamentos públicos exclusivos para o segmento, cooperações com universidades e contratação especial para desenvolvimento de soluções tecnológicas.

Iniciativa pioneira, a Lei Estadual nº 5.861/2022 visa facilitar e desburocratizar a abertura de negócios nesse segmento econômico no Amazonas, inclusive atraindo empresas de outras regiões do país. O objetivo é estimular o surgimento de empresas de base tecnológica em diversas modalidades, aproveitando, áreas de conhecimento potenciais do estado desenvolvidas, por exemplo, nos cursos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Com a lei, o estado abre as portas para as propostas tecnológicas, criando as condições para a administração pública contratar startups, inclusive consórcios de empresas, para a prestação de serviços, teste de soluções inovadoras, com ou sem risco tecnológico.

A expectativa do governo é firmar parcerias com empresas que possam apresentar soluções tecnológicas que aprimorem serviços públicos em áreas fundamentais para a população, como segurança pública, saúde e economia, com enfoque no turismo e na cultura amazônica.