Secult abre inscrições para eleição de membros do Conselho Estadual de Cultura do Piauí

A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) está com inscrições abertas até o dia 26 de novembro para o processo de eleição que escolherá os três novos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura (CEC) para o triênio 2026–2028. As vagas são destinadas a entidades representativas dos produtores culturais, que deverão indicar candidatos com notório saber cultural, reputação ilibada e atuação comprovada em suas áreas. O edital foi publicado no dia 11 de novembro e marca uma nova etapa na consolidação de uma política cultural mais participativa e democrática no Estado.

As entidades interessadas poderão enviar sua documentação pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para a sede da Secult, ou realizar o procedimento pela plataforma digital disponibilizada no endereço https://secult.vercel.app/ . Apenas as entidades que tiverem o cadastro deferido estarão aptas a votar e a indicar candidatos no processo eleitoral.

De acordo com o edital, podem participar entidades representativas de produtores culturais com capacidade de atuação comprovada e idoneidade moral, desde que tenham abrangência em um ou mais municípios do Piauí. É necessário apresentar documentação institucional como ata de posse da diretoria, estatuto social com comprovação de existência mínima de três anos, CNPJ com CNAE cultural, certidões negativas e relatório de atividades do último triênio. Os candidatos indicados devem ter atuação comprovada na área cultural há pelo menos três anos, podendo ser dos segmentos de ciência e tecnologia, literatura, comunicação social, música, artes cênicas, artes visuais ou patrimônio cultural, tanto tangível quanto intangível.

O processo segue um cronograma que inclui a avaliação das inscrições entre os dias 27 de novembro e 2 de dezembro. O resultado preliminar será divulgado no dia 3 de dezembro, seguido do período de recursos de 4 a 8 de dezembro. O resultado final, com a lista das entidades habilitadas, será publicado no dia 11 de dezembro. A eleição ocorrerá no dia 12 de dezembro, das 8h às 13h, no auditório da Secretaria da Cultura, localizado na Praça Marechal Deodoro, no Centro de Teresina.

No dia da votação, cada entidade credenciada contará com apenas um representante para registrar o voto. Os participantes deverão apresentar documento oficial com foto para assinatura da lista de presença e recebimento da cédula eleitoral. Cada eleitor poderá votar em até três candidatos de segmentos culturais distintos. Os votos serão depositados em urna lacrada e contabilizados pela Comissão Avaliadora, formada por servidores designados pelo secretário estadual de Cultura. Serão considerados eleitos os três candidatos mais votados, enquanto o quarto colocado será indicado como suplente.

De acordo com a Secult, a realização da eleição reafirma o compromisso do Governo do Estado com a participação social na construção das políticas culturais. A presença de representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura fortalece o diálogo entre gestão pública e agentes culturais, garantindo que decisões e diretrizes sejam construídas de forma mais alinhada às realidades e demandas do setor. O resultado oficial será proclamado pelo secretário de Cultura e publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secult.