Municípios de Santa Catarina têm a melhor gestão fiscal do país

Prefeituras do estado se destacam por geração própria de receita e menor dependência de repasses para manter a saúde da gestão- Foto: Foto: Eduardo Valente / GOVSC

Os municípios de Santa Catarina têm a melhor gestão fiscal do país, mostrou relatório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado em setembro. O estudo analisou as contas públicas de 5.129 cidades brasileiras e colocou Santa Catarina na liderança nacional, principalmente pela geração própria de receita. Ou seja, os municípios catarinenses têm menor dependência de repasses estaduais e federais e maior capacidade de investir. 

O estudo da Firjan analisou indicadores como autonomia na geração de receitas, gastos com pessoal, liquidez e capacidade de investimento. O resultado é uma nota entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município. A média catarinense ficou em 0,8787 frente à média nacional de 0,6531. O desempenho do estado ficou, portanto, 34% acima do Brasil. A análise considera dados de 2024.

“Santa Catarina é um estado que pula o Brasil. Aqui o catarinense põe a mão na massa. Mérito do nosso povo que trabalha, produz e faz acontecer. Os números mostram que o estado é destaque em gestão pública porque em Santa Catarina existe respeito com o pagador de boleto”, afirmou o governador Jorginho Mello.

Melhor situação fiscal do país

O estudo da Firjan analisou 269 das 295 cidades catarinenses. Desse total, 222 (82,5%) receberam qualificação “Excelente” e 46 (16%) tiveram a gestão fiscal classificada como “Boa”. Já quatro municípios (1,5%) estão em condição “Difícil” e nenhum possui categorização “Crítica”. 

“Na média, os municípios de Santa Catarina apresentaram a melhor situação fiscal do país, na comparação com os municípios dos demais estados brasileiros. Quase todas as cidades catarinenses encerraram 2024 com situação fiscal boa ou excelente”, reforça o estudo da Firjan.

O desempenho se destaca na comparação nacional, já que no Brasil 10,4% estão em situação “Crítica” e apenas 23,3% tem “Excelente” gestão fiscal. A classificação é feita conforme as notas, sendo “Excelente” acima de 0,8 ponto; “Boa” entre 0,6 e 0,8; “Difícil” entre 0,4 e 0,6; e “Crítica” abaixo de 0,4.

Santa Catarina tem a maior autonomia do país

Santa Catarina também se destaca entre os quatro quesitos analisados – Autonomia, Gastos com pessoal, Liquidez e Investimentos. O indicador de Autonomia, por exemplo, avalia a capacidade do município de gerar receita própria para manter a máquina pública, sem dependência de repasses estaduais e federais. 

Nesse quesito, Santa Catarina é líder. Ou seja, os municípios do estado são os que menos dependem da destinação de verbas externas. Enquanto no estado apenas 21 prefeituras (7,8%) têm dificuldade de se manter com arrecadação própria, no Brasil são mais de 3 mil municípios (62%). 

O relatório aponta a dependência de recursos estaduais e federais como um dos principais problemas dos municípios brasileiros. “Em grande parte do país, há um quadro crônico de alta dependência dos municípios em relação às transferências da União para suprir necessidades mínimas […] A alta dependência por recursos da União é uma questão a ser superada, sobretudo por pequenos municípios”, informa o relatório.

Em Santa Catarina, no entanto, três em cada quatro (74,5%) cidades analisadas obtiveram nota máxima em Autonomia.