Governo de RO amplia política de regularização fundiária com entrega de títulos rurais em Nova Brasilândia d’Oeste

Asolenidade de entrega de 25 títulos de propriedade rural para produtores do município de Nova Brasilândia d’Oeste, acontece nesta terça-feira (9), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a partir das 14h, e representa mais um passo do governo de Rondônia na consolidação da política de regularização fundiária do estado. A ação é resultado do Acordo de Cooperação Técnica n. 324, de 2023 , firmado entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Entre os dias 21 de julho e 2 de agosto de 2025, a equipe da Sepat esteve na região com a Unidade Móvel “Sepat Sobre Rodas”, realizando atendimentos aos produtores de Nova Brasilândia d’Oeste, Novo Horizonte d’Oeste, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé. Além dos títulos entregues nesta etapa, a previsão é de que mais 170 propriedades sejam tituladas, ampliando a segurança jurídica e fomentando o desenvolvimento econômico da região.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é fundamental por garantir dignidade aos produtores e impulsionar o agronegócio, base da economia rondoniense. “Cada título entregue representa uma conquista histórica para as famílias rurais, que passam a ter a certeza da posse de suas terras e a possibilidade de investir com segurança, gerando renda, emprego e desenvolvimento para todo o estado”, ressaltou.

De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, a entrega dos títulos é resultado de um trabalho contínuo e articulado entre estado, Incra e municípios, com foco em desburocratizar os processos e aproximar os serviços da população. “A atuação da Sepat em parceria com o Incra tem permitido avançar na regularização fundiária rural, garantindo que mais famílias saiam da insegurança fundiária e passem a ser reconhecidas como legítimas proprietárias de suas terras”, explicou.

O titular da Sepat destacou ainda que o governo do estado vem investindo em tecnologia e em ações itinerantes, como a unidade móvel “Sepat Sobre Rodas”, que tem se tornado um instrumento essencial para atender produtores no estado. “Nosso objetivo é levar cidadania ao campo, assegurando direitos e fomentando o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e do agronegócio rondoniense”, destacou o secretário.

A entrega dos títulos em Nova Brasilândia d’Oeste reforça a política estadual de regularização fundiária rural, que tem transformado a realidade das famílias que vivem no campo em Rondônia. Ao proporcionar segurança jurídica e acesso a crédito, o governo de Rondônia fortalece a base produtiva do estado e reafirma o compromisso de construir um futuro com mais oportunidades no campo.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano e Ivi Fideles
Secom - Governo de Rondônia