Entenda o que leva o RS a ser o primeiro lugar no Brasil em eficiência da máquina pública

O Rio Grande do Sul ocupa, pelo terceiro ano consecutivo, a primeira colocação no pilar de Eficiência da Máquina Pública no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O desempenho resulta de um processo de reformas estruturais, reorganização fiscal e avanços na digitalização de serviços, que mudaram o cenário de desequilíbrio financeiro vivido até 2020.

Superação fiscal

Entre 2015 e 2020, o Estado enfrentou atrasos salariais e parcelamento do 13º salário, inclusive de aposentados e pensionistas. Esse quadro foi revertido a partir de 2020, com o pagamento em dia das folhas e o reequilíbrio das contas públicas. O percentual da despesa com pessoal sobre a Receita Corrente Líquida caiu de 79,58% em 2015 para 61,58% em 2024, segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sistema Cubos DW).

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No mesmo período, a relação dívida pela Receita Corrente Líquida (RCL) passou de 2,27 para 1,85, ficando abaixo do limite legal de 2,0 definido pela Resolução 40/2001 do Senado. O Estado também recuperou capacidade de investimento: em 2024, os investimentos representaram 10,7% da RCL, o maior índice da série histórica, após sucessivos aportes do Programa Avançar e, mais recentemente, do Plano Rio Grande .

A Secretária de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, reforça as ações de ajuste fiscal realizadas. “As reformas e medidas de reorganização fiscal implementadas nos últimos anos garantiram sustentabilidade às contas públicas, sem deixar de lado a modernização da gestão.”

Reformas e controle de gastos

As reformas administrativa e previdenciária reduziram o crescimento vegetativo da folha e diminuíram o déficit previdenciário, que caiu de R$ 12 bilhões em 2019 para R$ 9,8 bilhões em 2024. O Regime de Previdência Complementar e as novas regras de aposentadoria também ajudaram a estabilizar as contas.

Com a adoção do Teto de Gastos (Lei Complementar nº 15.756/2021), o Estado limitou o crescimento das despesas primárias à inflação por um período de 10 anos. Privatizações e concessões, como as da CEEE, da Sulgás e da Corsan, as parcerias público-privadas em rodovias, educação e segurança contribuíram para reduzir passivos e ampliar a capacidade de investimento.

De acordo com o Tesouro Nacional (Siconfi), o Rio Grande do Sul é o terceiro Estado brasileiro que menos expandiu o gasto geral com a máquina pública desde 2015, considerando os três poderes.

Indicadores do CLP

Nos indicadores que compõem o pilar de eficiência, o Rio Grande do Sul ocupa a primeira posição nacional no custo do Judiciário em relação ao PIB estadual, a segunda no custo do Legislativo e a quinta no custo do Executivo. Também está em terceiro lugar no indicador de prêmio salarial público-privado, que mede a diferença entre os salários pagos no setor público e os do setor privado, mostrando maior adequação entre ambos.

O ranking também evidencia avanços no equilíbrio de gênero no serviço público estadual. Em termos de remuneração, o Estado passou da 18ª colocação em 2019 para a quinta em 2024. Na participação feminina entre os servidores, subiu da 23ª para a quarta posição no mesmo período. Além disso, o Rio Grande do Sul manteve a liderança geral do pilar, enquanto São Paulo subiu 11 posições e conquistou o segundo lugar, e o Paraná caiu da segunda para a terceira colocação.

Serviços digitais e modernização

A digitalização é outro fator relevante. Desde 2021, o Estado lidera o Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais (ABEP-TIC). Após perder temporariamente a liderança em 2024, o Estado recuperou a primeira posição em 2025. O portal rs.gov.br concentra 96% dos serviços públicos digitalizados, registra 6,9 milhões de acessos mensais e alcança índice de satisfação de 85%.

Um exemplo dessa transformação é a GurIA, assistente virtual baseada em inteligência artificial generativa, disponível no portal e no WhatsApp, que já realizou mais de 145 mil interações desde o lançamento em junho deste ano. A ferramenta ampliou a capacidade de atendimento digital, respondendo a dúvidas sobre diferentes serviços e, mais recentemente, sobre o Plano Rio Grande.

Callazans salienta sobre a transformação dos atendimentos tradicionais. “A digitalização dos serviços e a criação de ferramentas como a GurIA mostram que eficiência também significa aproximar o governo da população, oferecendo mais acesso e transparência.”

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_{Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom}