Sergipe é destaque na redução de feminicídios e no equilíbrio de gênero na remuneração pública estadual

O Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), mostrou que Sergipe é o primeiro estado do Nordeste e o segundo do país com o menor número de feminicídios. Os números mostram a efetividade das ações que estão sendo desenvolvidas de forma transversal pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher.

O estado vem reduzindo os índices de feminicídios nos últimos três anos, saindo de 19 casos, em 2020, para 16 casos, em 2023, e para 10, em 2024. No comparativo entre os últimos dois anos, a redução foi de 38%, como destacou a secretária da SPM, Danielle Garcia. “Esse foi mais um destaque positivo de Sergipe neste Ranking, neste caso, reforçando a redução de feminicídios, assim como outros levantamentos já haviam registrado. E isso é fruto do trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado para fortalecer e ampliar as políticas de enfrentamento à violência e à garantia de proteção às vítimas”, ressalta.

Campanhas de conscientização como a ‘Rompa o ciclo’, articulação da rede de proteção e programas como o CMais Mulher – que já alcançou mais de 2,2 mil beneficiárias - contribuíram para este resultado. “Além do lançamento da Delegacia Virtual da Mulher, onde a vítima pode registrar a denúncia de violência doméstica e já solicitar a Medida Protetiva de Urgência. Esse conjunto de ações promovidas pela SPM, em parceria com outros órgãos e instituições, têm buscado incentivar as denúncias e garantir a proteção das vítimas”, salienta a secretária.

Equilíbrio na Remuneração

Outro destaque do Ranking de Competitividade é que Sergipe foi primeiro lugar regional e segundo nacional no Equilíbrio de Gênero na Remuneração Pública Estadual. “O que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a equidade de gênero, especialmente em relação à igualdade salarial, uma das principais lutas das mulheres no mercado de trabalho”, ressalta a secretária da SPM.

Vale lembrar que, em 2024, o governador Fábio Mitidieri assinou o decreto que estabelece a paridade de gênero no quadro de cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com a medida, no mínimo, 50% do total dos cargos existentes no conjunto dos órgãos da administração direta e indireta deverão ser ocupados por mulheres. “Representou mais um avanço na materialidade de um discurso que norteia a gestão desde o seu primeiro dia, o de que esse é o governo das mulheres. Fizemos justiça, porque as mulheres são maioria. Este é um governo das mulheres. Uma conquista entre várias outras”, afirma Mitidieri.

Mulheres secretárias

O protagonismo feminino também se reflete na ocupação nas secretarias do Governo do Estado. A gestão possui oito mulheres como secretárias de Estado, inclusive ocupando pastas estratégicas, a exemplo da Assistência Social, Fazenda, Justiça e Cidadania, Administração, Meio Ambiente e de Políticas para as Mulheres. E essa representatividade e protagonismo foi confirmada pelo Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, que apontou que gestão estadual de Sergipe possui 41% de participação feminina nas secretarias, figurando entre os cinco estados do Brasil com maiores percentuais no quesito.

Mais do que apenas quantitativo, os números confirmam o trabalho que vem sendo feito nos últimos dois anos e meio para ampliar o protagonismo feminino. “Esse reconhecimento reflete o compromisso que assumi para garantir que as mulheres tenham voz e liderança em nosso estado. Sergipe vem fazendo a sua parte para que, cada vez mais, as mulheres tenham o espaço de direito”, enfatiza o governador.

As pastas comandadas por mulheres no Governo de Sergipe são: Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), que tem à frente a primeira-dama Érica Mitidieri; Políticas para as Mulheres, sob o comando da delegada Danielle Garcia; Fazenda (Sefaz), comandada por Sarah Andreozzi; Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), administrada por Deborah Dias; Administração (Sead), por Lucivanda Rodrigues; Esporte e Lazer (Seel), por Mariana Dantas; Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), pela delegada Viviane Pessoa; Transparência e Controle (SETC), Silvana Lisboa. Além disso, de maneira pioneira, o Gabinete Militar do Governo de Sergipe é gerido por uma mulher, a tenente-coronel Anne Bastos, nomeada pelo governador Fábio Mitidieri desde o início da gestão.

A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, pontua a relevância da participação das mulheres na gestão estadual. “Mulheres e meninas precisam ter cada vez mais consciência de que participar da política é fundamental para mudar a realidade social, despertar a consciência crítica e usar os espaços para transformar vidas. E nós, enquanto poder público, devemos criar mecanismos para despertar cada vez mais esse interesse, seja com diálogo ou com iniciativas que permitam que as mulheres percebam seus potenciais. É preciso que elas se vejam como frutos de transformação em qualquer área em que desejem atuar”, considera.