Iniciativa de Caruaru recebe certificação em 1º Concurso de Boas Práticas em prol das Mulheres Brasileiras

A rede de proteção às mulheres em Caruaru conta com iniciativas que são referência a nível nacional e internacional. Um dos mecanismos que contribui para este reconhecimento é o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimentos de Ordens Judiciais (NIOJ), fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, o Ministério Público e os órgãos de proteção. Neste ano, o equipamento foi contemplado com uma certificação do 1º Concurso de Boas Práticas em prol das Mulheres Brasileiras, organizado pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), em conjunto com a professora Alice Bianchini.

O certificado reconhece a iniciativa como um símbolo de compromisso com a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher. “Esta prática se destacou por sua inovação, impacto social e potencial de transformação, servindo de inspiração para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres”, indica a certificação.

O documento foi recebido pela Secretária Executiva da Mulher, Hannah Miranda, e a Gerente de Enfrentamento à Violência de Gênero e Saúde da Mulher, Morgana Barros, durante a XIX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a professora Alice Bianchini falou sobre a importância da iniciativa.

“O projeto de Boas Práticas da ABMCJ, junto com o meu portal, tem o objetivo de mapear e conhecer o que está sendo feito em relação à violência contra as mulheres no Brasil inteiro. A gente recebeu mais de 120 propostas e temos muita alegria que uma delas é justamente o NIOJ. A ideia é que essas práticas sejam replicadas para o Brasil inteiro”, comemorou a professora, que também é vice-presidente da ABMCJ.

Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimentos de Ordens Judiciais (NIOJ)

Fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru, o Governo de Pernambuco, o Tribunal de Justiça e toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, o NIOJ é uma iniciativa pioneira, implantada em 2024, que visa garantir maior agilidade no cumprimento de mandados judiciais, especialmente de Medidas Protetivas de Urgência (MPU), oferecendo um acompanhamento integral às mulheres vítimas de violência. O Núcleo atua através da colaboração direta de oficiais de justiça do TJPE, que operam unicamente com esses mandados.

A unidade funciona no prédio da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM Caruaru), localizado na Avenida Portugal, Nº 145, bairro Universitário.