
No mês em que ocorre a campanha ‘Agosto Lilás’, que tem como principal objetivo o enfrentamento contra violência doméstica sofrida por mulheres e conscientização sobre a importância de denunciar e os canais onde a vítima pode realizar, a Polícia Científica do Pará (PCEPA) destaca o papel fundamental das perícias para garantir justiça às vítimas.
As unidades do ParáPaz Mulher, contam com equipes multidisciplinares de acolhimento especializadas que incluem médicas legistas da PCEPA aptas para realizarem as perícias em casos de lesões corporais e agressões sexuais em mulheres que sofrem violência doméstica.
“Mulheres agredidas passam a ser do grupo de pessoas vulneráveis, que tem que ter prioridade nos atendimentos. O Estado do Pará tem alguns programas que assistem esse grupo, além da prioridade elas são atendidas de forma multiprofissional. Elas têm um espaço onde são acolhidas, passam pela escuta especializada e depois são encaminhadas para os procedimentos para registrar ocorrência e em seguida encaminhadas para exames”, explica o médico legista e diretor do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) da PCEPA, Hinton Barros.
O diretor, que é especialista em medicina legal e em sexologia forense, ressalta ainda que além dos espaços do ParáPaz Mulher, as vítimas podem realizar os exames periciais em qualquer Unidade Regional ou Núcleo Avançado da Polícia Científica no Estado.
“Nas unidades da PCEPA. nós também fazemos o acolhimento em salas especializadas, através de assistentes sociais, psicólogos, e depois, como elas já passaram pela Polícia Civil, de alguma delegacia, são encaminhadas para fazer as perícias”, complementa Hinton Barros.
No caso de mulheres que fazem perícias relacionadas a agressões sexuais, após a realização do exame, em decorrência do risco de contração de doenças sexualmente transmissíveis, a Polícia Científica encaminha para acompanhamento em unidade referência da Sespa, que pode ser o Hospital Santa Casa ou Hospital Saúde da Mulher, na Região Metropolitana de Belém, ou demais hospitais no interior do Estado.
Perícias – Além das perícias sexológicas e de lesões corporais, que a PCEPA realiza em casos de violência doméstica, alguns casos exigem outros tipos de exames periciais, como as perícias de patrimônio, quando o agressor na hora da violência quebra bens da vítima, como objetos da residência, e as perícias de engenharia aplicada, que analisam casos onde o agressor quebra eletrônicos da vítima, mais comumente celulares, tablets ou notebooks de uso pessoal. Todos os tipos de perícias citados são realizados nas unidades da Polícia Científica do Pará.
Justiça- A médica legista e gerente de sexologia da Polícia Científica, Adriane Wosny Guimarães, lembra que os laudos das perícias são peças fundamentais nas investigações.
"O laudo pericial é uma das peças mais cruciais para garantir que vítimas de violência doméstica e sexual tenham acesso à justiça e que o agressor seja responsabilizado de forma efetiva, pois na perícia podemos encontrar vestígios que fornecem corroboração objetiva e que fortalece a narrativa da vítima no processo judicial", destaca.
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