Crédito de biodiversidade do Paraná é destaque na Conferência da Mata Atlântica

O segundo dia da Conferência da Mata Atlântica, nesta quarta-feira (20), em Curitiba, foi marcado pelo intercâmbio de sugestões e propostas voltadas a mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O Paraná, novamente, foi protagonista por ter se tornado o primeiro governo subnacional do mundo a instituir uma política de créditos de biodiversidade como forma de incentivar a preservação do meio ambiente.

O programa, batizado de Política Estadual de Crédito de Biodiversidade no Estado do Paraná, foi lançado em outubro do ano passado, durante a 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Diversidade Biológica, a COP16, em Cali, na Colômbia, e será apresentado na COP30, em novembro, em Belém (PA).

Organizada pelo Governo do Paraná, a Conferência da Mata Atlântica conta com a participação representantes do Consórcio Brasil Verde, da Prefeitura de Curitiba e de lideranças ambientais e sociais. O evento, no Salão de Atos do Parque Barigui e na Capela Santa Maria, também na capital paranaense, termina nesta quinta-feira (21) – confira a agenda completa AQUI .

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“O Governo do Paraná é pioneiro nessa política de créditos de biodiversidade, o que faz do Brasil também protagonista. A ideia é criar um fluxo positivo para a conservação da natureza. Captar recursos para reservas naturais tem um impacto extremamente positivo, seja para o dono da área, que é recompensado por preservar, ou para o empresário, que pode compensar o impacto que causa à natureza”, destacou a diretora-executiva do Instituto Life, Regiane Borsato, que integrou o painel “Adaptação às Mudanças Climáticas”, mediado pelo diretor-presidente do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), Paulo de Tarso.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), inclusive, divulgou em julho o edital para adesão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) ao projeto de créditos de biodiversidade do Paraná. A iniciativa, em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) por meio do Fundo Verde, busca unir conservação ambiental e geração de renda através da certificação de áreas privadas de preservação e da compra de créditos de biodiversidade adquiridos pela instituição financeira.

O banco vai investir R$ 2 milhões para fomentar essas certificações de biodiversidade nas 20 áreas privadas já declaradas como de preservação ambiental. “A árvore em pé tem valor, por isso a importância de certificações como essa. O que antes era um ativo invisível, passou a ter valor, impactando prefeituras, comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, entre outros”, afirmou a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes.

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COMO FUNCIONA– A proposta do Paraná foi desenvolvida pelo Governo do Estado em parceria com a Coalizão Life de Negócios e Biodiversidade, organização voltada para a conservação do meio ambiente.

Funciona, basicamente, da seguinte maneira: a Sedest validou 20 Reservas do Patrimônio Natural (RRPN) capazes de emitir certificados, todas com papéis devidamente auditados. O BRDE compra esses créditos de biodiversidade e coloca no mercado para empresas interessadas em diminuir o impacto sobre o meio ambiente.

“Isso incentiva a manutenção, ampliação ou criação de uma reserva, um ciclo bastante virtuoso”, disse Regiane. “Tudo isso para incentivar a justiça climática, para que consigamos diminuir a temperatura da Terra e aumentar a biodiversidade da Mata Atlântica”, acrescentou Maria Tereza.

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES– O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, assinou também um Protocolo de Intenções com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. O documento formaliza o compromisso do Paraná em aderir ao quadro de associados da organização, fortalecendo a atuação do Estado em ações de proteção da biodiversidade, desenvolvimento sustentável e resiliência climática.

Segundo o secretário, a parceria reforça a posição estratégica do Paraná no cenário nacional e internacional. “Com alegria, assinamos este protocolo que reafirma o Paraná como exemplo de sustentabilidade para o Brasil e que agora se projeta também para o mundo, mostrando que é possível conciliar desenvolvimento, proteção da Mata Atlântica e cuidado com o clima”, destacou.

O ICLEI é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável por meio de ações de baixo carbono. Os projetos são focados em temas como clima, resiliência, resíduos sólidos, compras públicas sustentáveis e biodiversidade urbana, dentre outros.

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FÓRUM LIDE– O secretário Greca participou, ainda, do Fórum LIDE Paraná de Agronegócio, que integra a programação da Conferência da Mata Atlântica, na Capela Santa Maria, região central de Curitiba. O encontro, que contou também com a presença do secretário de Agricultura, Márcio Nunes, promoveu debates sobre agricultura sustentável, inovação, eficiência energética e estratégias de mercado para fortalecer a competitividade do setor no Estado e no Brasil.

Ao destacar a importância de alinhar produção e preservação, Greca reforçou que não há oposição entre desenvolvimento rural e responsabilidade ambiental. “Não há dicotomia entre o agronegócio e a sustentabilidade. Ambos caminham lado a lado pelo desenvolvimento”, afirmou.

ÚLTIMO DIA– A programação do último dia da Conferência, nesta quinta-feira (21), começa às 9 horas, com a palestra sobre “O Futuro dos Negócios é Sustentável: Como o ESG Redefine o Sucesso Corporativo”, ministrada por Greca e pela jornalista especializada em Sustentabilidade, Rosana Jatobá.

Às 11 horas será apresentado um documento com propostas oriundas da Conferência da Mata Atlântica que serão levadas à COP30 para mitigar os efeitos da emergência climática.

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MATA ATLÂNTICA– O bioma abrange 17 estados brasileiros, correspondendo a 15% do território nacional. Atualmente vivem na Mata Atlântica 72% dos brasileiros, concentrando 70% do PIB nacional.

O Paraná lidera os projetos relacionados à região geográfica no âmbito do Consórcio Brasil Verde, iniciativa dos governos estaduais para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e reduzir a emissão de carbono no País. O Estado é responsável pela coordenação dos projetos voltados ao bioma desde 2023.

Com 99% do seu território inserido na Mata Atlântica, o Paraná conta com uma das maiores áreas remanescentes de floresta no País – são mais de 2,3 milhões de hectares preservados. Além disso, foi considerado o mais sustentável do Brasil pelo Ranking de Competitividade dos Estados por quatro vezes consecutivas.

Em 2023, o Cosud formalizou um protocolo de intenções chamado de “Tratado da Mata Atlântica”, visando a união de esforços para a preservação, conservação e a utilização racional dos recursos naturais do bioma, mediante a adoção de ações conjuntas e coordenadas para promover o desenvolvimento harmônico e o alcance de resultados mutuamente proveitosos.

Entre os objetivos do protocolo estão o planejamento integrado de corredores ecológicos regionais, com foco na gestão territorial, por meio do compartilhamento de experiências entre os estados e da adoção integrada de instrumentos e estratégias de monitoramento; de fomento à restauração e conservação de ecossistemas e paisagens e da bioeconomia.

Visa também a integração de estratégias, tecnologias, metodologias, dados e informações geoespaciais para aumentar a eficiência na fiscalização ambiental e combater o desmatamento ilegal.