Governo do Estado lança novo edital da Lei de Incentivo à Cultura

Com vagas em todas as categorias da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), estão abertas as últimas oportunidades para inscrições de projetos na LIC em 2025. No Diário Oficial do Estado (DOE), de sexta-feira (1/8), foi publicado o Edital 20/2025 , dirigido a eventos continuados e temáticos que tenham realização prevista para o primeiro semestre de 2026.

Outros dois editais estão com inscrições abertas até o fim deste mês: o Edital 10/2025, de produção e fruição cultural, e o Edital 11/2025, de patrimônio e espaços públicos de cultura. As inscrições devem ser feitas pela página do Pró-Cultura RS , até 30 de setembro para o Edital 20 e até 31 de agosto para os Editais 10 e 11. Neste ano, a Secretaria da Cultura (Sedac) prevê investir R$ 70 milhões via LIC.

Com investimento de R$ 16,25 milhões, o Edital 20/2025 visa selecionar 46 projetos, o dobro da quantidade financiada pela LIC nos primeiros seis meses de 2025. Podem ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inclusive microempreendedor individual (MEI), com finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. Em janeiro, foi lançado edital semelhante , direcionado a projetos programados para o segundo semestre deste ano.

A linha de eventos continuados abrange festivais, mostras e encontros, com vagas asseguradas para os segmentos de artes cênicas (1), artes visuais (1), audiovisual (1), culturas populares (2), literatura (1) e música (6). Já os eventos temáticos incluem atividades artístico-culturais relacionadas a festas populares, tradicionais ou programação cultural em eventos municipais e regionais, independentemente do número de edições já realizadas. Há garantia de vagas para Carnaval (6), celebrações religiosas (1), celebrações típicas (2), e festas e feiras (4). Além das vagas asseguradas em ambas as categorias, outras 21 serão distribuídas para equilibrar a demanda e ampliar a distribuição regional dos recursos.

Inscrições em fluxo contínuo

Também estão em andamento os Editais 10/2025 e 11/2025, que continuam com inscrições abertas até o fim de agosto, em fluxo contínuo, modalidade em que cada edital se desdobra em cinco processos seletivos, o que agiliza a seleção de projetos e amplia para cinco meses o período de inscrições. Somente em julho, o Edital 10 recebeu 99 projetos, e o Edital 11 chegou a 11 iniciativas.

O Edital 10 é dirigido à seleção de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas à produção e à fruição cultural. Entre elas, pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; e outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos segmentos previstos no artigo 4º da Lei 13.490/2010 , e que tenham potencial comprovado de captação de recursos.

Já o Edital 11 divide-se em duas linhas: a de patrimônio cultural direciona-se a projeto e execução de preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo ações de salvaguarda de acervos e de patrimônio imaterial associados; e a linha de espaços públicos de cultura, por sua vez, abrange projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços, como acervos e equipamentos.

O limite anual de recursos da LIC foi duplicado de R$ 35 milhões até 2019 para R$ 70 milhões desde 2022. Os projetos contemplados são autorizados a captar recursos de empresas apoiadoras, via abatimento de ICMS. Os editais estão disponíveis na íntegra na página do Pró-Cultura RS . Mais informações podem ser obtidas na página da LIC , pelo e-maillic@sedac.rs.gov.brou pelo telefone (51) 3288-5416.

_{Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom}