Em Cuiabá, Fórum de Secretários da Amazônia Legal discute licenciamento e ações contra desmatamento ilegal

Encontro reúne secretários de Estado do Meio Ambiente dos nove estados da Amazônia Legal; Sema Amazonas preside colegiado

O Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, da Força-Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF Task Force), iniciou, na terça-feira (10/05), uma das quatro reuniões anuais do colegiado para discutir a integração de agendas. Os principais temas do encontro, que ocorre até esta quarta-feira (11/05), em Cuiabá (MT), são licenciamento ambiental e combate ao desmatamento ilegal.

O secretário do Meio Ambiente do Amazonas e presidente do Fórum, Eduardo Taveira, afirma que a integração é importante para a construção de ações mais robustas nos estados. Segundo ele, é um consenso entre os estados da Amazônia Legal que é necessário “subir o tom” contra o desmatamento ilegal e, ao mesmo tempo, encontrar caminhos para diminuir burocracias para atividades de baixo impacto ambiental.

“A integração é importante, em especial para os nossos limites territoriais. Por isso, a gente tem discutido bastante as questões relacionadas ao licenciamento ambiental. Precisamos aumentar a capacidade que os estados têm de trazer para a legalidade as atividades econômicas passíveis de licenciamento”, disse o secretário.

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Compartilhamento de experiências

Ainda na terça-feira (10/05), o comitê conheceu o funcionamento do combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais na Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso.

O órgão ambiental apresentou a experiência e os resultados da implantação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), os investimentos e estratégias utilizadas para melhores resultados da fiscalização ambiental contra desmatamento ilegal e incêndios, e os avanços no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Redd+

Na manhã desta quarta-feira, o comitê esteve reunido com procuradores do Meio Ambiente dos Estados para estabelecer segurança jurídica e arcabouço legal necessário para criação de mercado de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+) nos estados.

“Acreditamos que os estados da Amazônia Legal podem ser bastante competitivos para trazer novas economias com recursos oriundos de redução de emissões”, afirmou Eduardo Taveira.

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Ainda nesta quarta-feira, às 15h, os secretários participam de um evento promovido pela Câmara Técnica do Clima da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), com o tema “Financiamento das Ações de Descarbonização”.

O encontro reunirá embaixadores, representantes e diretores de organizações que compartilharão experiências sobre o financiamento de ações climáticas nos Estados, recuperação verde, descarbonização, e oportunidades de financiamento.