
O Tocantins é destaque nacional em lista de entes federativos aptos a receber recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), divulgada pelo Ministério da Cultura (MinC) nesta semana. Isto porque o estado ultrapassou a marca dos 60% no mês de dezembro do ano passado e atingiu 107,4% da execução dos recursos do primeiro ciclo em junho deste ano, mantendo a liderança entre todos os estados e Distrito Federal.
Com esse desempenho, o Tocantins assegurou o repasse de R$ 13,8 milhões para o segundo semestre de 2025. Além do estado, 99 municípios tocantinenses já estão habilitados a receber os novos repasses, que fortalecerão as políticas culturais em diversas regiões.
Os municípios que constam na lista como inaptos podem apresentar recurso para contestação ao MinC até as 23h59 desta sexta-feira, 18. O pedido pode ser feito por meio do endereço eletrônico afericao.sefic@cultura.gov.br, acompanhado de extrato bancário e conciliação que comprovem a execução de valor igual ou superior a 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo da PNAB.
Veja a lista completa dos municípios aptos e inaptosaqui.
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