Rondônia fortalece políticas para primeira infância no orçamento e planejamento do estado

Aprimeira infância ocupou lugar central nas discussões sobre o futuro das políticas públicas em Rondônia, durante o Encontro Estadual de Planejamento, Elaboração e Avaliação do Plano Plurianual (2026–2029), realizado nos dias 16 e 17 de junho, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho. Com o tema “Primeira infância no orçamento municipal”, o evento reuniu gestores, servidores públicos, representantes de instituições de controle, pesquisadores e especialistas para debater estratégias de planejamento que assegurem às crianças de 0 a 6 anos acesso a direitos fundamentais por meio de políticas públicas efetivas e bem financiadas.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, planejar com foco na primeira infância é garantir um futuro com mais dignidade, educação, saúde e oportunidades para todos.

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão teve papel de destaque no evento, coordenando debates técnicos, compartilhando experiências e apresentando ferramentas de monitoramento, avaliação e gestão voltadas à qualificação do PPA nos âmbitos estadual e municipal. A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, destacou que, “a primeira infância não é apenas uma fase da vida: é a base sobre a qual construímos o futuro de toda a sociedade. Quando integramos esse olhar ao planejamento, estamos investindo no desenvolvimento humano e na transformação do nosso estado.”

TÉCNICAS, DADOS E INOVAÇÃO

Ao longo da programação, foram apresentados fundamentos para a formulação de políticas públicas com base em dados e evidências, diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual, mecanismos de financiamento da assistência social e experiências práticas de integração entre planejamento e orçamento no estado.

A Sepog conduziu diversos painéis, com ênfase no uso de observatórios de dados, inovação na gestão pública e modelos de monitoramento de resultados que priorizem a infância. O debate reforçou a importância de uma atuação intersetorial entre planejamento, assistência social, educação e saúde, como estratégia para garantir maior efetividade das ações governamentais.

Um dos destaques foi a discussão sobre as transferências governamentais e emendas parlamentares, com orientações para os municípios ampliarem o acesso a recursos públicos destinados à infância por meio de planejamento estratégico e proposições alinhadas ao PPA.

GOVERNANÇA PÚBLICA

O evento encerrou com a reafirmação do compromisso institucional com uma governança pública moderna, transparente e orientada por resultados. A expectativa é que os subsídios debatidos no encontro fortaleçam a elaboração do PPA 2026–2029 em todo o estado, garantindo um orçamento mais eficiente e sensível às necessidades das crianças nos primeiros anos de vida.

Fonte
Texto: Angélica Nunes
Fotos: Angélica Nunes e Veronilda Lima
Secom - Governo de Rondônia