Em conferência estadual, Governo do Tocantins fortalece a construção de políticas públicas de saúde e segurança no trabalho

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), iniciou, nessa terça-feira, 10, a etapa estadual da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CESTT/TO). A solenidade de abertura ocorreu no Auditório do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya – Unidade II, em Palmas.

Com o temaA Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, a conferência avalia e propõe diretrizes para a Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNSTT) e fortalece a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas de saúde e segurança no trabalho. A programação é aberta a trabalhadores de diversos setores e representantes da sociedade civil organizada. O evento segue nesta quarta-feira, 11, com plenárias, mesas-redondas e grupos de trabalho, que irão resultar na elaboração de propostas que serão encaminhadas à etapa nacional.

“É importante a articulação entre os entes federativos para garantir ambientes laborais seguros e saudáveis”, destacou o coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (MS), Luís Henrique da Costa Leão, durante a cerimônia.

Durante o primeiro dia, foram conduzidos debates estruturados em três eixos temáticos: política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora; novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e a participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o controle social.

A etapa estadual consolida as propostas levantadas nas conferências macrorregionais realizadas entre abril e maio, nos municípios de Augustinópolis, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Paraíso do Tocantins, onde trabalhadores, gestores, sindicatos e entidades civis discutiram realidades locais e apresentaram sugestões que agora são analisadas em âmbito estadual.

Presente no evento, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, ressaltou a importância de ouvir os trabalhadores para o aprimoramento das políticas públicas. “É por meio do diálogo e da escuta qualificada que construímos um sistema de saúde mais justo e eficiente. A saúde do trabalhador deve ser vista como prioridade, pois é ele quem movimenta os setores que sustentam o desenvolvimento do estado. Nosso compromisso é garantir ações concretas que promovam ambientes de trabalho dignos e valorização dos nossos servidores”, pontuou o gestor.

O gerente de Saúde do Trabalhador da SES/TO, Evesson Farias de Oliveira, reforçou que esta etapa representa o trabalho desenvolvido nas regiões, onde foram colhidas propostas diretamente da população trabalhadora. “As diretrizes priorizadas pelos delegados eleitos serão levadas à conferência nacional, em agosto, representando as demandas do Tocantins. Esse processo democrático, previsto na Constituição e no SUS [Sistema Único de Saúde], fortalece a participação social na definição das políticas públicas”, enfatizou o gerente.

Representando os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a trabalhadora rural e quebradeira de coco Maria Edinalva Ribeiro salientou que a conferência é um espaço de escuta e construção coletiva. “A presença da gente aqui é essencial, porque é nesse espaço que conseguimos apresentar nossas propostas diretamente da base, como trabalhadora rural e quebradeira de coco. A saúde é um direito e nós precisamos de um atendimento de qualidade, principalmente com atenção às necessidades das mulheres”, evidenciou.

“A conferência é muito salutar, pois nos permite colher informações de diversas regiões — desde a quebradeira de coco, ao trabalhador que é contra o uso de agrotóxicos, passando pela opinião do servidor público. Esta conferência é inclusiva e, neste momento, estamos construindo e debatendo propostas que nos permitam criar um ambiente de trabalho seguro. Isso nos dá uma ideia clara do que precisamos propor quando estivermos em Brasília”, declarou o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-TO), Raimundo Morais.