A expressão “Raio que o parta” é do arquiteto carioca Donato de Melo Junior, que não tinha uma resposta técnica para explicar o uso de painéis de azulejos coloridos usados pelas famílias de baixa renda de Belém para embelezar as fachadas de residências nas áreas de expansão da capital paraense, por volta das décadas de 1940 e 1960. É um capítulo do movimento modernista na arquitetura de Belémque a Prefeitura, por meio de projeto da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/Pará),está buscando popularizar.
O “Raio que o parta” tem movimento forte em Belém, incluindo um perfil ( @rederaioqueoparta ) nas plataformas digitais e muitos simpatizantes. O coletivo foi criado em 2020 pelas amigas Elis Almeida, Elisa Malcher e Gabrielle Arnour, graduadas em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Pará, dando início ao mapeamento e catalogação dos exemplares em Belém e no Pará. O coletivo Raio que o Parta tem página colaborativa na internet, incluindo uma cartilha e detalhes sobre a importância da preservação.
Para Gabrielle Arnour, que atualmente está no Departamento de Turismo da Semcult, o projeto da Prefeitura em ampliar a divulgação do patrimônio histórico, seja da arquitetura, das artes e cultura em geral, é muito importante ejoga luz num momento da história que a maioria do público desconhece a influência do modernismo nas criações da arquitetura, abandonando os modelos dos casarios clássicos portugueses e seguindo as tendências criadas pelos painéis do mestre Portinari e do arquiteto paraense Alcyr Meira.
Segundo Jorge Pina, arquiteto do Departamento de Patrimônio Histórico da Semcult, o patrimônio histórico segue o ritmo da evolução social e começou em Belém com influência portuguesa, retratado no quadro de Teodoro Braga sobre a fundação da cidade e estilos diversos como colonial, barroco, neoclássico, eclético e modernista e segue até os dias atuais com o legado da urbanização da COP- 30.
Buscando a valorização do patrimônio histórico,a Semcult vem realizando encontros sistemáticos para mobilizar o segmento. De acordo com Auiá Reis, superintendente da Semcut,já foram realizadas três reuniões no sentido de dar segmento às novas propostas de gestão ao processo de pedido de licenciamento para obras. “Estamos criando novos fluxogramas e implantando sistemas de informatização, assim como orçamentos para aumentar e melhorar a dinâmica dos atendimentos nas áreas do patrimônio público”, disse ele, durante workshop realizado em Belém .
Atualmente,Belém está sendo repaginada do ponto de vista da urbanização. Antigo e moderno andando juntos com a ideia da preservação em destaque. As obras em questão são ocomplexo do Ver-o-Peso, Alameda dos Mercedários – incluindo a igreja das Mercês; Feira do Açaí, Parques Lineares da Tamandaré e da Doca de Souza Franco, de onde foi retirada uma embarcação com mais de trinta metros e, que segundo Cristina Vasconcelos, superintendente do Iphan/Pará, já faz parte desse novo momento do patrimônio histórico de Belém.
“Esse rebuliço das obras da COP-30 estão movimentando esse contexto da preservação, estamos construindo legado para gerações futuras”, disse ela, que também destaca acandidatura conjunta dos teatros Amazonas e da Paz, ao título de patrimônio mundial da Unesco. A candidatura foi apresentada em janeiro deste ano, em solenidade que contou com a presença da secretária Cilene Sabino.
O projeto de valorização dos legados do patrimônio histórico de Belém, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, recebe apoio do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU/Pará). Segundo Ana Cristina Lopes, conselheira da entidade, a ação garante maior conhecimento sobre o patrimônio histórico e ajuda na formação de profissionais, sobretudo, os que atuam diretamente nos projetos de restaurações e reformas nos pontos de preservação.
“Enquanto Conselho, nós atuamos na fiscalização profissional, mas estamos juntos com a Prefeitura de Belém nessa união de forças que também direciona e orienta os profissionais sobre como proceder nos pedidos de licenciamento e, nada mais justo que isso seja orientado pelos órgãos competentes”, disse ela. “Estamos muito felizes com esse novo momento, esse novo olhar sobre o patrimônio histórico de Belém”, completou a conselheira.
Para seobter licenciamento para obras no ambiente do patrimônio históricoé necessário procurar a sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na avenida governador José Malcher, 295, bairro de Nazaré e preencher a documentação necessária.
Os procedimentos estão previstos na lei municipal na Lei nº 7.709, de 18 de maio de 1994, que dispõe a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município e estabelece as regras para o licenciamento de obras em bens tombados e no Centro Histórico de Belém, incluindo seu entorno.
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