Alinhamento técnico para concessão de convênios é promovido pelo governo de RO com gestores municipais

Ogoverno de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) realizou, entre os dias 5 e 9 de maio, visitas técnicas com a participação dos representantes de prefeituras dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Alta Floresta d’Oeste, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Presidente Médici, Ji-Paraná e Mirante da Serra. Para dar continuidade à missão pedagógica e técnica, as atividades foram desenvolvidas em conjunto pela Setorial de Controle Interno, Gerência de Convênios (Gecon), Gerência Técnica (Gaatec) e com o assessoramento do responsável técnico de convênios da Infraurb.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a atuação técnica das equipes junto aos municípios reforça o compromisso com uma gestão responsável, transparente e próxima da população. “Por meio dessa parceria conseguimos garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a execução de obras que realmente fazem a diferença na vida das pessoas. A presença dos profissionais nas cidades demonstra o trabalho do governo com cada etapa dos convênios, do planejamento à entrega dos resultados”, evidenciou.

De acordo com o diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, as visitas ajudam a esclarecer pontos que possam dificultar os trabalhos entre o Departamento e os municípios. “A presença das nossas gerentes junto aos representantes dos municípios reforça o compromisso do DER em estreitar o diálogo com as administrações locais. Nosso objetivo é garantir que os convênios firmados com o Departamento sejam executados com transparência, eficiência e foco nos reais interesses da população. Esse trabalho integrado entre as equipes técnicas e os gestores municipais é essencial para que possamos avançar com obras de infraestrutura que melhorem a mobilidade, trafegabilidade e a qualidade de vida em todas as regiões do nosso estado”, ressaltou.

VISITAS PEDAGÓGICAS

Segundo a gerente de convênios, Thais Tomazzoni, a coordenadora do controle interno, Eliane Adão, e a gerente da Gaatec, Milena Trindade, por meio de visitas pedagógicas, é realizada reuniões técnicas para apresentar as rotinas e destacar a importância dos municípios, e para que as equipes técnicas das convenentes conheçam o Decreto Estadual nº 26.165/2021 e a Portaria nº 1.269, de 23 de maio de 2023, que dispõem sobre os procedimentos e rotinas internas nos processos de concessão de convênios. Essas normas também instituem o Quadro de Conferência de Conformidade, com o objetivo de proteger e orientar a administração pública na condução ordenada dos convênios com os municípios.

As gerentes destacaram ainda que com isso, busca-se reduzir as reincidências de não prestação de contas, as execuções parciais, os problemas na entrega dos objetos pactuados (especialmente nos convênios de obras rodoviárias), os pedidos sucessivos de prorrogação de prazo para conclusão, bem como tratar dos convênios de gestões anteriores ainda pendentes de resolução.

A atividade está vinculada à missão institucional, e com base nas análises processuais dos convênios, foi identificada a necessidade de incluir no plano a verificação da regularidade das transferências de recursos e da prestação de contas dos convênios do Plano Anual de Avaliação – DER e FITHA. Importante destacar que, ao longo das visitas e reuniões realizadas nos exercícios de 2023 e 2024, foram constatadas diversas fragilidades nos municípios, evidenciando a necessidade de acompanhamento anual como medida preventiva.

Fonte
Texto: Antonia lima
Fotos: George Henrique
Secom - Governo de Rondônia