Interpi avança na regularização fundiária de comunidades quilombolas em Dom Inocêncio

O Instituto de Terras do Piauí (nterpi) iniciou uma nova etapa no processo de titulação de terras quilombolas no estado. Uma equipe técnica do órgão esteve no município de Dom Inocêncio, localizado no semiárido piauiense, para a elaboração do Relatório de Identificação e Delimitação do Território (Ridit) de três importantes comunidades quilombolas: Poço Cachorro, Barra da Queimada e Jatobazinho.

As ações irão beneficiar diretamente 140 famílias, o equivalente a cerca de 420 pessoas, que há gerações vivem, trabalham e preservam suas tradições culturais e modos de vida nesses territórios. A área total em processo de regularização abrange aproximadamente 4.144 hectares. Estão sendo regularizadas nas três comunidades, 185 hectares.

O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, reforçou a importância da iniciativa. “A regularização fundiária de comunidades quilombolas vai muito além da entrega de um título de propriedade. É um instrumento de reparação histórica e de reconhecimento da luta dessas famílias pelo direito à terra e à dignidade. A titulação garante segurança jurídica e promove o acesso efetivo a políticas públicas de moradia, educação, saúde e fomento produtivo, contribuindo para a permanência sustentável dessas comunidades em seus territórios”, completou o gestor.

A produção do Ridit é uma etapa fundamental para a titulação. O documento inclui o levantamento histórico da ocupação da área, caracterização da população, análise do uso do solo, identificação das relações socioeconômicas e registro das tradições, costumes, saberes e expressões culturais que confirmam a ancestralidade quilombola das comunidades.

Para além do aspecto documental, a visita técnica do Governo do Estado reforça o diálogo e a construção conjunta do processo, respeitando a autonomia e a organização comunitária. A participação das famílias no levantamento das informações é central para a fidedignidade do relatório.

A regularização fundiária de áreas quilombolas é uma prioridade do Governo do Piauí, por meio do Interpi, alinhada à política nacional de promoção da igualdade racial e do reconhecimento das comunidades tradicionais. A ação também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, para a preservação ambiental e para o combate às desigualdades sociais no campo.