PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO –29 DE ABRIL DE 2025
Informando a realização da Audiência Pública para apresentação dos Resultados do 1º Quadrimestre de 2025, no dia 30 de maio de 2025, às 09h, que ocorrerá de forma presencial.
Informando a realização da Audiência Pública para apresentação da prestação de contas do ano de 2024, no dia 07 de maio, às 09h, que ocorrerá de forma presencial.
“Dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos para compra de fogos de artifício e similares por parte da administração direta, indireta, autarquia e fundacional do Município de Camaçari e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a denominação da Praça, situada na Rua Estrada 21, no Bairro Jardim Limoeiro, de Praça Orlando Assis e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração da denominação do Campo de Futebol “Panelão de Barro”, para Campo Orlando Assis e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços e serviços adaptados para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Camaçari, BA, incluindo a instalação de banheiros químicos adaptados e outras medidas de acessibilidade.”
Institui o “Dia do Barbeiro” no Município de Camaçari e dá outras providências.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Realização da Virada Cultural Camaçari e inclusão no Calendário Oficial da Cidade”.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, “A Construção de um Vestiário no Campo Panelão de Barro, localizado no Jardim Limoeiro.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A recuperação da pavimentação asfáltica, da Rua Moreira César, no bairro da Lama Preta”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças que são portadoras de Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização de pavimentação asfáltica, passeio, meio-fio e drenagem, nas ruas Jaime Garcez Montenegro e Maria Clara Garcez Montenegro, localizadas no bairro Colônia Montenegro”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A construção de infraestrutura para viabilizar a passagem de pedestres no caminho localizado atrás do campo do Novo Horizonte, que liga o bairro Novo Horizonte ao Polo de Apoio”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ESTIVA DE BURIS, Vila de Abrantes, Distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A pavimentação asfáltica da Rua Linha Verde, localizada em Areias, na Costa do nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem e calçada, em Monte Gordo, na Rua do Sossego, Rua Paulo Gaia e Rua das Mangueiras.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de Ginásio Poliesportivo em Monte Gordo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “A criação do PRONATEC MUNICIPAL com oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos da rede pública.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, “Que envide esforços para instalação de Energia Solar no Centro Comercial de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Abrir credenciamento de clínicas especialista no atendimento integral a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação do programa “Escola Segura” nas unidades de ensino da rede municipal de Camaçari, sugerindo a implantação do Programa Escola Segura, com o objetivo de reforçar a segurança nas unidades escolares da rede pública municipal por meio da instalação de câmeras de monitoramento, botão do pânico e sistema de controle de acesso”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de praça com quiosques, academia ao ar livre, parque infantil, juntamente com a requalificação do campo na localidade da Chácara Canto dos Pássaros, na rua das Andorinhas ao Lado da Assembleia de Deus, em Barra de Jacuípe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção da praça da bíblia, com palco fixo para eventos, placa memorial em formato de Bíblia, parque infantil e quiosques com iluminação de led, entre a rua Contorno do Centro Administrativo e Rua Contorno do Centro Cultural, Centro Administrativo”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação do sistema de funcionamento 24 horas das farmácias nas Unidades de Pronto Atendimento Infantil e de Adulto do município de Camaçari.”
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, por intermédio do Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, “A instalação de uma Base Móvel da Polícia Militar no Distrito de Parafuso, neste município”.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), “A implantação do Projeto “Areninhas Societys”, na Sede do nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação asfáltica, passeios e meios fios, na 3ª Travessa Cora Coralina, bairro Parque Verde II, Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização da pavimentação asfáltica no trecho em paralelepípedo, na Rua Tupinambá, no Centro deste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de Totens para carregamento de celular e veiculação de notícias nas principais Unidades de Saúde Pública (UPA Gleba “A,” UPA Pediátrica no PHOC e Policlínica no Centro, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio e rede para drenagem de água pluvial, na Segunda e Terceira Travessa dos Sinos, em Arembepe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de rede para drenagem de água pluvial, na Rua Dilson Magalhães, entre a Bomba e Nova Vitória”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, “A limpeza e roçagem de toda a extensão do Canal fluvial do bairro Mangueiral”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Solicitação de melhorias no Centro Social Urbano do Bairro do Gravatá”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Adequação das Ruas com Placas de Sinalização e Endereçamento Postal com respectivos CEP’S, no Distrito de Monte Gordo, neste Município.’’
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), “A implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Parque das Mangabas”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Que faça requalificação com calçadas e um ponto de ônibus na Rua João Araújo, em Vilas de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação da Maratona 1º de maio e inclusão no calendário esportivo da cidade, em homenagem ao Dia do Trabalhador, neste Município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de curso gratuito de corte e costura, artesanato direcionados a mulheres de baixa renda, no distrito de Monte Gordo e Sede de Camaçari, com parceria do Governo Estadual e iniciativa privada.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de passeio e drenagem, para a Rua principal do Loteamento São Caetano, (subindo a ladeira para a Escola Amélia Rodrigues, em frente a praça do São Bento), no distrito de Monte Gordo”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja criado o Polo de Beleza e cultura Afro-brasileira, no distrito de Monte Gordo, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda, valorizar a identidade cultural local.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação do Programa Monte Gordo Turismo-Escola de Talentos do Litoral com capacitação para o primeiro emprego, no Distrito de Monte Gordo, neste Município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A Limpeza/Desobstrução dos canais de passagem do Rio Capivara, em Coqueiro, localidade de Arembepe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA em parceria com a Secretaria de Educação – SEDUC, “A reforma geral e ampliação da Escola Giltônia Pereira de Souza, em Arembepe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A requalificação total da Travessa Lagoa Azul, no loteamento Bosque de Arembepe, na costa do nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A zeladoria e reforma da Praça Jacobina, no PHOC II”.
“Requer a realização de uma Audiência Pública, que será realizada no dia 29 de maio de 2025, às 13h30, no Auditório desta Casa Legislativa, com o tema: FIBROMIALGIA – A dor pode ser invisível, mas eu não!”
“Em Reconhecimento e Homenagem aos Estudantes de Camaçari que foram para NASA.”
“Em face do falecimento de sua santidade o Papa Francisco.”
“As declarações do Ex-secretário de Saúde do Município de Camaçari, publicada no site Camaçari Agora sob o título “A Falácia do Agente Comunitário de Saúde: Uma Crítica a fala de Drauzio Varella”.
“Concede a senhora Terezinha Correia da Silva a honraria o Prêmio Mulher Destaque, e dá outras providências.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
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