Governo do Maranhão fortalece políticas públicas com seminário voltado às mulheres

São Luís sediou um encontro voltado à promoção dos direitos das mulheres e ao fortalecimento das políticas públicas municipais na quarta-feira (23). O Seminário “Metodologia para Elaboração de Planos e Conferências Municipais de Políticas para Mulheres” aconteceu no Teatro Maria Izabel Rodrigues, no campus da Universidade Dom Bosco (UNDB), em São Luís. A iniciativa, promovida pelo Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), reuniu gestoras públicas municipais de políticas para mulheres de diversos municípios do estado.

Com programação das 8h30 às 16h30, o seminário teve como principal objetivo oferecer suporte técnico e metodológico às gestões municipais para a construção dos Planos Municipais de Políticas para Mulheres, além de orientar sobre a organização das Conferências Municipais – espaços considerados fundamentais para deliberação, proposição e controle social das ações governamentais voltadas às mulheres.

A abertura do evento foi conduzida pela secretária de Estado das Mulheres, Abigail Cunha, que destacou o compromisso do governo estadual com a equidade de gênero e a participação social como pilares para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas. “Estamos construindo um Maranhão com mais justiça, mais igualdade e mais oportunidades para as mulheres. Esse seminário é uma ferramenta de mobilização e orientação para que os municípios tenham voz ativa na formulação das políticas que impactam diretamente a vida das maranhenses”, afirmou a secretária.

Logo após a abertura, o primeiro painel do seminário foi conduzido por Ana Lucia Nunes Alves, coordenadora-geral de Articulação dos Organismos de Políticas para Mulheres e das Entidades da Administração Federal. Representando a Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Ana Lúcia destacou o alcance do evento e a relevância do momento para a agenda nacional.

"Estou aqui hoje nesse evento que é de realização da Secretaria das Mulheres do Maranhão, um evento que está reunindo mais de 100 municípios e isso é de suma importância para o fortalecimento das políticas para as mulheres, principalmente nesse ano que é o Ano de Conferência da Mulher. E o Ministério das Mulheres está aqui para apoiar e está acompanhando toda essa evolução do Estado do Maranhão nas políticas públicas para as mulheres", afirmou.

Em seguida, Heliane Fernandes, secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Semu, iniciou o ciclo de palestras com o tema “O Marco Legal e a Importância dos Planos Municipais de Políticas para Mulheres”. Em sua fala, abordou a relevância da legislação nacional e internacional, a obrigatoriedade desses planos como instrumentos de planejamento e gestão, além de apresentar boas práticas já implementadas em diferentes municípios.

A manhã seguiu com a palestra do advogado Paulo Costa Júnior, assessor técnico do Departamento de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que trouxe metodologias participativas para a construção dos planos municipais. Já Maria Helena Veiga, chefe do Departamento de Gestão e Articulação da Semu, destacou estratégias para a organização e condução das conferências, reforçando seu papel como espaços democráticos de escuta e deliberação.

Entre as participantes, a importância do seminário foi reconhecida. “Estamos aqui para esse grande seminário na UNDB, que é de suma importância para nós, mulheres, gestoras, para que a gente possa compreender a metodologia de planejar, de organizar a nossa gestão”, afirmou Luzimar Lopes, coordenadora da Mulher de São Luís.

À tarde, os trabalhos se concentraram nos Grupos de Trabalho (GTs) temáticos, que discutiram os eixos prioritários para a construção dos planos municipais e a realização das conferências: enfrentamento à violência, saúde da mulher, autonomia econômica, educação e cultura, e participação política. As propostas debatidas foram sistematizadas e apresentadas em plenária.

Encerrando o evento, a advogada e assessora técnica da Semu, Adriana Almeida, apresentou o projeto “Educando e Transformando a Vida Delas”, enquanto a jornalista e chefe de comunicação da Semu, Cristiane Moraes abordou o “Protocolo de Comunicação no Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, reforçando a importância de uma comunicação ativa e acolhedora como parte das estratégias de enfrentamento.

O seminário reafirmou o papel do Estado como articulador e facilitador da participação social, apontando caminhos para que as políticas públicas voltadas às mulheres se tornem mais efetivas, integradas e sensíveis à realidade local.