A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), entregará nessa quinta-feira (24) 200 títulos de posse e escrituras públicas aos moradores do bairro São Gonçalo. A ação marca mais um importante passo no processo de regularização fundiária do município.
A cerimônia irá acontecer na Escola Municipal João Batista dos Santos, a partir das 18h. O “Petrolina Legal” é o maior programa de regularização fundiária da região do Vale do São Francisco, e já entregou 12 mil títulos de posse e escrituras públicas em diversos bairros da cidade.
A finalidade do programa é proporcionar dignidade às pessoas, assegurando que elas tenham garantias legais de propriedade dos imóveis que conquistaram, sem dúvida, com muito suor. Além disso, trata-se de uma excelente chance para que a população consiga regularizar sua moradia de forma gratuita. Os moradores agora passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis, garantindo o direito à propriedade e facilitando o acesso a crédito, melhorias nas moradias e inclusão plena nos serviços urbanos.
Entrega – O evento acontecerá nessa quinta-feira (24), a partir das 18h, na Escola Municipal João Batista dos Santos, no bairro São Gonçalo. A presença da comunidade é fundamental.
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