
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais lavraram, na quarta-feira (9), três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de total de 22.967,81. A autuação foi em razão do não recolhimento do imposto estadual (ICMS), por R$ 58.734,00, em mercadorias escondidas no meio a outras cargas. Os TADs também impuseram multa pela irregularidade fiscal.
“Um caminhão baú oriundo de Juazeiro do Norte (CE) com destino a cidades do Pará, Amazonas e Amapá foi parado para fiscalização. A equipe de fiscais desconfiou do volume da carga descrita, nas notas fiscais apresentadas, como espelhos e sandálias. Passaram, então, a fazer a verificação física e encontram 215 jogos de panelas, 84 caixas de som, 51 kits de batom, 50 kits de maquiagem, 14 maletas porta maquiagem, três jogos de frigideiras e 400 kg de sal mineral, tudo escondido no meio das outras mercadorias, e sem nenhuma documentação fiscal”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
O trabalho de conferência das mercadorias consumiu dois dias e foi preciso fazer pesquisa de preços no mercado para avaliar a carga. “Os Termos de Apreensão foram pagos e a carga liberada", informou o fiscal de receitas estaduais.
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