O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. A matéria vai à sanção presidencial.
O texto é de autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) e foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), favorável à aprovação da matéria.
A alteração do nome da celebração de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas tem o objetivo de ressaltar o valor dessas populações para a sociedade brasileira, explica a autora do projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. em dezembro de 2021, e encaminhado ao Senado.
— Reconhecer os povos indígenas, no plural, é mais do que uma correção formal. A partir desse gesto, podemos celebrar a sua diversidade e refletir sobre como acolher e incluir essas identidades numa sociedade democrática e pluralista, repudiando o impulso integracionista que o passado colonial nos legou — concluiu Contarato.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, avaliou que o projeto corrige um “erro histórico” e traduz uma conquista dos povos indígenas.
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