A Secretaria Municipal da Fazenda de Camaçari apresentou, na manhã desta quarta-feira (26/02), a prestação de contas referentes às metas fiscais dos últimos quatro meses do ano de 2024, representando as receitas e despesas administradas pela pasta no período. A audiência ocorreu de forma online e foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Herbinho (União).
A apresentação dos dados foi feita pelo subsecretário da Sefaz, José Raimundo de Souza, que começou mostrando dados referentes à receita do município. Segundo os números, a arrecadação teve um aumento de 0,5% em relação ao orçamento previsto para 2024. A previsão era arrecadar R$ 2,309 bilhões, aproximadamente, e o total arrecadado foi de R$ 2,407 bilhões, contabilizando cerca de 9% a mais do que em 2023.
Desse total arrecadado, 45,03% foi por transferências correntes, 29,77% foram receitas de impostos, taxas e contribuições de melhorias, 10,30% de operações de crédito, enquanto que os demais 14,9% foram divididos entre contribuições (7,1%), receita patrimonial (3,52%), receita de serviços (0,41%), outras receitas correntes (2,78%) e de capital (0,15%), e transferências de capital (0,62%).
Já em relação a despesas, o município previa um total de R$ 2,639 bilhões, tendo executado aproximadamente R$ 2,400 bilhões, cerca de 90,94% do previsto. O maior montante de gastos foi com outras despesas correntes, atingindo 43,79% do total da despesa do município, enquanto os gastos com pessoal e encargos foi de 39,14%.
Os dados mostraram que o município, portanto, fechou o ano com superávit de cerca de R$ 5 milhões. Os gastos com despesa de pessoal alcançaram 41,8%. O investimento em educação ficou em 25,94%, enquanto em saúde ficou em 17,26%, ambos ultrapassando o percentual mínimo determinado pela legislação brasileira.
Após a apresentação de todos os dados, foi aberta a sessão de perguntas que poderiam ser feitas a partir do número de WhatsApp (71) 98144-6174 da Câmara. Dos parlamentares, apresentaram questionamentos o vereador Jackson Josué (União) e o vereador Tagner Cerqueira (PT). Este último questionou sobre o valor referente a Restos a Pagar, pedindo o detalhamento de pastas como Educação e Saúde. Em sua resposta, o subsecretário informou que o total de dívidas ficou em quase R$ 54 milhões, sendo que só com essas duas secretarias citadas a dívida total foi de aproximadamente R$ 35 milhões.
Durante o evento, a participação cidadã se deu via WhatsApp, pelo qual qualquer pessoa poderia apresentar questionamentos e observações sobre os dados apresentados. No entanto, nenhuma pergunta foi registrada.
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