Prefeitura de Parintins, poder judiciário e manifestações culturais discutem mudanças na portaria de proteção de crianças nos eventos

A Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth) e de Cultura, esteve presente na Audiência Pública que discutiu possível reformulação da Portaria Conjunta nº 01/2021, que trata da proteção de crianças e adolescentes em eventos de pequeno, médio e grande porte no município.

A Audiência Pública convocada pelo Juiz Nilo Marinho Neto da 2ª Vara da Infância e Juventude foi realizada no Fórum de Justiça “Des. Vidal Pessoa”, com o objetivo de ouvir a população, em especial os representantes de associações e agremiações de manifestações culturais de Parintins. 

Presentes na reunião representantes dos bois mirins, pastorinhas, Boi Garantido, blocos carnavalescos, dentre outras manifestações culturais.

A subsecretária de Cultura, Rozenilce Santos, ressaltou que o encontro foi realizado para sanar dúvidas e ouvir os representantes em relação a parte burocrática e trâmite documental para participação das crianças e adolescentes nos eventos. “Há uma manifestação coletiva. É possível que haja uma reformulação no procedimento dessa documentação, o prazo para realizar tal processo, o tempo de resposta dos órgãos responsáveis, dentre outras questões”, afirma Rozenilce.

A secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Zeila Cardoso, avaliou que a Audiência Pública foi muito produtiva e de relevância para ouvir as demandas dos representantes das manifestações culturais com a presença de todos os órgãos que compõe a Rede de Proteção. 

“Vamos ter a oportunidade de reconstruir a portaria para prevenir qualquer forma de violação de direitos das crianças e adolescentes e reduzir os indicadores de violência”, disse a secretária.

O magistrado considerou satisfatória a Audiência Pública que seguirá com outras etapas.
“Vamos aprimorar a portaria para que nossas crianças sejam preservadas. Por enquanto a atual portaria está vigente, vou tentar flexibilizar para não atrapalhar os eventos”, ponderou. 

Janice Cardoso do Distrito do Mocambo, destacou a preocupação dos representantes de agremiações que buscam preservar e manter a segurança das crianças e adolescentes. "Essa reunião esclareceu muitas dúvidas, sou mãe de adolescentes que brincam nas manifestações e quero que os direitos deles sejam preservados", enfatizou.

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Texto: Gabrielle Fonseca – SEMASTH/SECOM
Fotos: Gabrielle Fonseca - SEMASTH/SECOM
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