PG faz adaptações nas Normas de Convivências de escolas municipais

Para o início do ano letivo, a Prefeitura de Praia Grande fez adaptações nas Normas de Convivência. O documento serve como diretriz ao atendimento oferecido nas escolas municipais. Entre as adequações estabelecidas, uma das principais foi o horário de atendimento oferecido nas creches, seja em período integral ou semi-integral. O ajuste tem como objetivo principal estimular o convívio familiar, questão fundamental para o desenvolvimento das crianças.

Para garantir que as famílias estejam cientes das adaptações necessárias, os gestores das escolas municipais realizam ao longo desta semana, de segunda a sexta-feira (10 a 14), reuniões com todas as turmas atendidas. Desta forma, a Secretaria de Educação reforça que todas as novas diretrizes inseridas nas Normas de Convivência estão sendo comunicadas oficialmente aos pais e responsáveis.

Assim como já ocorria nos anos anteriores, o horário de entrada das crianças atendidas em período integral continua o mesmo. Pela manhã, as escolas começam a recepcionar os alunos às 7 horas, com tolerância até às 7h30. A saída, porém, foi alterada e os portões ficam abertos das 16h30 às 17 horas. A pasta municipal destaca que os responsáveis que não puderem se ajustar a esse horário devem procurar a direção da escola, que analisará cada situação individualmente.

A adequação também se aplica aos alunos matriculados em turmas de semi-integral. Os horários de entrada permanecem inalterados, das 7 às 7h30, enquanto a saída foi ajustada para às 12 horas. No período vespertino, as escolas recebem os alunos das 13 às 13h30, com a saída alterada para às 18 horas. Em todos os casos, a mudança no horário de saída tem como principal finalidade permitir que as crianças passem mais tempo em convívio familiar.

Além do fator principal, os ajustes nos horários de atendimento nas creches adequam Praia Grande a realidade das demais cidades da Baixada Santista. Mesmo com as adaptações, as unidades de ensino praia-grandense atendem os alunos pelos períodos de 10 horas (integral) e 5 horas (semi-integral). Ainda com a mudança, o Município está entre aqueles que as crianças ficam maior tempo inseridos em ambiente escolar.

Para as matriculas realizadas após fevereiro de 2025, período em que foram realizadas as alterações das Normas de Convivência, ficam vigentes os novos horários estabelecidos. “É um processo de adaptação para as escolas e também para as famílias. O que fizemos, principalmente no período integral, foi diminuir o período de tolerância. Em levantamento realizado, a Secretaria constatou que menos de 10% dos alunos matriculados permanecem entre 17 e 19 horas”, explicou a secretária de Educação, Patrícia Almeida.

Outro assunto abordado pela Norma de Convivência está a Lei Federal n° 15.100/2025, que versa sobre a proibição do uso de celular nas escolas públicas e privadas em todo o País. De acordo com a nova legislação federal, o uso dos dispositivos móveis é proibido nas salas de aula, recreio e demais intervalos escolares. Os equipamentos só poderão ser utilizados para fins pedagógicos, de saúde, acessibilidade e inclusão de alunos. Assim, os estudantes que levarem os celulares para a unidade de ensino deverão desliga-los e guarda-los dentro da mochila.