A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Receitas Municipais, informa aos proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços do município que o período para renovação do Alvará de Funcionamento 2025 termina nesta sexta-feira (31).
O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada empresa.
O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais liberais prestadores de serviço, também termina nesta sexta-feira (31) para pagamento em parcela única, podendo ser dividido em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias.
Os contribuintes que ainda não receberam o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) das Taxas e do ISS devem procurar o Setor de Tributos no térreo da Prefeitura de Petrolina de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O DAM das Taxas e do ISS também pode ser impresso na página de Serviços Tributários, disponível no site da Prefeitura no link https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte , ou solicitado através do Whatsapp do setor de Tributos (87) 99190-7667 (somente mensagem).
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