Unidades Regionais da Feam alcançam 100% de cumprimento nos prazos de análise de processos de licenciamento ambiental em 2024

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) anunciou o cumprimento de 100% dos prazos para análise de processos de licenciamento ambiental formalizados em 2024 em suas regionais. Um dos grandes aliados para que a marca fosse alcançada foi o Painel de Monitoramento dos Processos de Licenciamento Ambiental.

A ferramenta é considerada estratégica por oferecer dados precisos, extraídos do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), aos chefes das Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs) e à alta gestão do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), fortalecendo a gestão e a transparência no acompanhamento dos processos.

Dentre os 2.338 processos tramitados na Feam, os processos de maior complexidade estão vinculados ao Plano de Metas e Indicadores (PMI), onde são estabelecidas metas de prazo de análise para as URAs. Neste recorte, de acordo com dados extraídos até o dia 13/12, foram formalizados 476 processos no ano de 2024 nas unidades regionais da Feam, com 463 já concluídos dentro do prazo estabelecido e 13 em andamento, também dentro dos limites legais.

Mesmo com o número elevado de 2.338 processos de licenciamento Ambiental formalizados no ano de 2024, as URAs alcançaram performance exemplar com cumprimento de metas e entregas para a sociedade.

“A eficiência no uso da ferramenta evitou a formação de novos processos como passivos, garantindo uma gestão ambiental responsável e previsível. Esse avanço fortalece o ambiente de negócios em Minas Gerais, promovendo agilidade nas análises sem comprometer a qualidade ambiental ou o uso sustentável dos recursos naturais”, afirma o presidente da Feam, Rodrigo Franco.
 

Com resultados considerados históricos, a Feam reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a excelência operacional.

O painel

Desenvolvido pela Feam, o painel utiliza tecnologia de Business Intelligence (BI) para oferecer uma visão abrangente e detalhada dos processos de licenciamento ambiental. A ferramenta possibilita o acompanhamento de indicadores como evolução de demandas, status de processos, tempo médio de análise e tipologias de licenciamento, promovendo maior eficiência, transparência e agilidade na gestão ambiental em Minas Gerais.

O Painel de Gestão de Processos continuará sendo utilizado em 2025, com o objetivo de manter os avanços alcançados e aprimorar ainda mais a eficiência no licenciamento ambiental, reforçando a confiança pública nas instituições do Estado.