Em Itaiçaba, audiência pública discute impactos ambientais sobre projeto de linha de transmissão de energia de 500kV

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) presidiu, nesta terça-feira (3), audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório (EIA/Rima) para concessão da Licença Prévia (LP) do projeto da linha de transmissão de energia de 500kV SE Kuara – SE Caucaia. Realizado em Itaiçaba, o encontro teve como objetivo discutir a implementação do projeto criado pela empresa Serena Energia, que abrangerá os municípios de Aracati, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Guaiúba, Itaiçaba, Jaguaruana, Maranguape, Pacajus, Palhano e Palmácia.

A reunião foi presidida pela gerente de Controle Ambiental da Semace, Najara Lima. Estiveram presentes o coordenador da Maron Ambiental,Thiago Dias; a coordenadora de Meio Ambiente da Serena Energia; Mariana Adas; a coordenadora de Gestão Social, Kassia Canafístula; o secretário de infraestrutura de Itaiçaba, Jander Rodrigues; além de membros da sociedade civil, acadêmicos e comunidades locais.

Equipe técnica

“Expressamos nossa sincera gratidão pela participação de todos. É importante destacar que a audiência pública não configura uma aprovação do projeto, mas sim uma etapa essencial do processo de licenciamento ambiental”, afirmou Najara Lima. Ela também enfatizou o papel da equipe técnica da Semace, que continuará a análise detalhada do projeto, acompanhando todas as fases do empreendimento.

Mariana Adas explicou que o objetivo da audiência pública é apresentar o projeto à população e comunidades afetadas, esclarecer dúvidas e dar transparência ao processo de licenciamento. “Este é apenas um dos muitos passos que o projeto passará até sua implementação”, afirmou.

O projeto da Linha de Transmissão 500kV SE Kuara – SE Caucaia tem como propósito interligar o Complexo Fotovoltaico Kuara à Subestação SE Caucaia, permitindo o escoamento de energia elétrica gerada por fontes solares e sua conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com 221,26 km de extensão e tensão nominal de 500kV, a linha de transmissão visa fornecer uma energia mais sustentável e renovável.

Licença Prévia

De acordo com Tiago Dias, coordenador da Maron Ambiental, responsável pela elaboração do estudo ambiental, a fase atual é a de Licença Prévia, que inclui planejamento e estudos ambientais. Ele ressaltou que o projeto está em andamento desde 2023, com diversos estudos realizados no território que geraram o relatório apresentado na audiência.

A área do projeto abrange um total de 1.342 hectares, que inclui propriedades rurais arrendadas ou que estão em processo de regularização fundiária. O município de Caucaia será o principal local do empreendimento, com 18,96% da área total, seguido por Beberibe, que representa 16,98%. Durante a fase de implantação da linha de transmissão, estima-se que o projeto irá gerar entre 400 e 800 postos de trabalho, podendo alcançar até 1.000 empregos no pico das obras.

As próximas audiências públicas referentes à Linha de Transmissão acontecerão na E.E.F Aracy Gonzaga da Silva, em Pacajus, nesta quarta-feira (4), para discutir a viabilidade do empreendimento. No dia seguinte (5), o encontro ocorrerá no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Pecém, sempre a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da Semace no YouTube.

Sobre o EIA/RIMA

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) são documentos que apresentam os estudos realizados na área que se pretende instalar o empreendimento e debatem sobre a viabilidade do empreendimento com o órgão ambiental licenciador e com a comunidade. A audiência é o momento em que a população pode obter esclarecimentos e elucidações sobre o projeto em análise e conhecer os impactos (negativos e positivos) através da apresentação do Rima.