Em reunião com grupo de trabalho do MapBiomas, Ipaam apresenta estratégias para autuação remota

Instituto apresentou as metodologias utilizadas no monitoramento em tempo real com o Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) esteve, na manhã desta quarta-feira (13/04), representando o estado do Amazonas em reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) Embargo Remoto, criado pelo Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), que reúne, ainda, Acre e Mato Grosso do Sul, com o objetivo de criação de um Guia de Boas Práticas da Autuação Remota para todo o Brasil.

Por meio de transmissão virtual via Zoom, no encontro foi apresentado as metodologias de embargos remotos desenvolvidas pelos estados integrantes, incluindo o Amazonas, mediante o trabalho do Ipaam.

CMAAP

O Instituto apresentou os principais processos de autuação e monitoramento remotos, executados por meio do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do órgão, inaugurado em novembro do ano passado.

O parque tecnológico dispõe de dez painéis de visualização e banco de dados geográficos (Geodatabase) diários e mensais, mantidos pela plataforma ESRI/Arcgis com precisão locacional e imagens de satélite, onde a operacionalização funciona em sete fases: Coleta de dados, Armazenamento, Avaliação, Distribuição, Planejamento, Autuação e Fiscalização.

O CMAAP colabora no combate às degradações ambientais, utilizando geotecnologias e cruzamento de bases geoespaciais públicas, além de auxiliar nas atividades de três gerências do Instituto: Gerência de Controle Agropecuário (GCAP), Gerência de Geoprocessamento (GGEO) e Gerência de Fiscalização (GEFA), nos casos de transmissão de informações e acessibilidade de dados em tempo real para operações de combate ao desmatamento ilegal como a Tamoiotatá 2, iniciada no mês passado.

A exemplo, nos casos de degradação florestal identificados pelas ferramentas do Instituto, há o cruzamento de dados em bases como a do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar possíveis proprietários. Após a identificação e suspensão automática do cadastro no sistema, o infrator é notificado por meio do e-mail informado ou, se necessário, telefonema.

Resultados do Amazonas

Segundo José Luiz Nascimento, um dos representantes do Ipaam na reunião e gerente de Geoprocessamento, com o parque tecnológico e sistemas de apoio, o Instituto conseguiu ampliar em três vezes as atividades de mapeamento.

De acordo com levantamento realizado pela GEFA, em 2021 foram efetuadas 518 autuações por degradação ambiental. Até abril deste ano, os números já chegam a aproximadamente 170.

Os representantes do Ipaam descreveram, ainda, os principais impasses enfrentados na ampliação das técnicas remotas de embargos ambientais, no que diz respeito aos recursos de imagens precisas, mapeamentos dos polígonos, procedimentos administrativos de autuações com poucos recursos humanos.

Na ocasião, também foram respondidos questionamentos dos presentes, como: secretarias estaduais de meio ambiente e representantes dos ministérios públicos das demais unidades federativas.

Com referências na atuação dos membros do GT Embargo Remoto e seus mecanismos, o MapBiomas visa integrar os órgãos para elaboração de um Guia de Boas Práticas da Autuação Remota para desenvolvimento de ações voltadas a tal esfera com autarquias de todo o Brasil, como explica o analista ambiental da GCAP e representante do Ipaam, Eduardo White.

“Após a apresentação dos três estados e na formação desse Guia para tratar da autuação remota, vamos buscar entender o que devemos fazer, como devemos proceder, quais são os gargalos que devemos superar para dar a devida agilidade com transparência nas autuações e para que o resultado seja efetivo, tendo como paradigma a diminuição do desmatamento descontrolado”, enfatizou White.

Ao final das apresentações, os analistas discutiram os resultados obtidos e as tratativas posteriores. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, sinalizou, ainda, planos futuros para uma visita ao CMAAP como referencial.