A Comissão Especial para análise do Projeto de Lei do Executivo No 1160/2024 reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (29/05), para debater a criação do Plano Municipal da Juventude de Camaçari. O encontro teve como objetivo ouvir representantes da juventude sobre a matéria que está em tramitação na Câmara de Camaçari.
A reunião contou com a presença do secretário de Esportes, Lazer e Juventude de Camaçari, Luciel Neto, do diretor da Juventude, Rafael Santos, além de integrantes do Conselho Municipal da Juventude. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão Especial, vereador Jorge Curvelo (União), que destacou a importância do debate para a construção de um documento forte e que seja um espelho do que a juventude quer para a cidade.
O Plano Municipal de Juventude do Município de Camaçari tem a finalidade de consolidar as Políticas Públicas de Juventude para os jovens do município com idade entre quinze e vinte e nove anos, garantindo um conjunto de ações e programas direcionados ao segmento juvenil. Para Rafael Santos, o projeto é muito importante, pois traça as políticas de juventude para os próximos 10 anos, sendo resultado de esforços conjuntos, inclusive com a participação direta da sociedade civil. “Conseguimos ouvir mais de 4.600 jovens em um processo extenso de escuta que resultou em um levantamento e neste projeto. Foi um processo democrático e participativo e pedimos a aprovação para que possamos executar as ideias o quanto antes”, explicou.
O secretário Luciel Neto também reforçou a importância da participação dos jovens na construção da proposta. “Este projeto chega com a marca da participação popular, que inclusive é um dos critérios do Governo Federal para o apoio a políticas públicas e ações na área. Com a criação do Plano da Juventude, Camaçari sai na frente e será possível estabelecer convênios de cooperação técnica para viabilizar o planejamento previsto no projeto”, complementou.
A Comissão Especial Para análise do Projeto de Lei No 1160/2024 é presidida pelo vereador Jorge Curvelo (União), tendo como relator o vereador Dílson Magalhães Jr. (PP), e como membros os vereadores Tagner (PT), Niltinho (PRD) e Jamelão (Cidadania).
O prazo para apresentação de emendas ao PL encerra em três de junho. No dia quatro de junho acontece o encaminhamento das emendas para análise e dia cinco de junho será realizada a última reunião da Comissão, destinada à apresentação dos pareceres conclusivos sobre o projeto de lei.