Em operação itinerante, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de mercadorias em trânsito, apreenderam 30 toneladas de açaí congelado na sexta-feira (10). A apreensão ocorreu em um desvio de rota próximo ao posto fiscal do município de São Francisco do Pará, no nordeste paraense, após a equipe de fiscalização flagrar o caminhão transportando a carga com documentação irregular.
“O documento fiscal apresentado informava que a carga vinha de Manaus (AM) para Benevides, no Pará, o que configura quebra de trânsito, que é quando o documento fiscal aponta um local de destino e a carga fica em outro local”, explicou o coordenador da unidade, Volnandes Pereira.
A mercadoria foi avaliada em R$ 150 mil. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 50 mil, referente a ICMS e multa. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.
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