Governo do Tocantins assina Termo com 13 municípios para melhorias em unidades hospitalares e realização de cirurgias eletivas

O Governo do Tocantins pretende investir R$ 200 mil, mensalmente, nos municípios para a realização de cirurgias eletivas e, em consequência, dar celeridade às filas de espera por estes procedimentos. Para isso, foi assinado, nesta quinta-feira, 7, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e as secretarias municipais de saúde, das cidades interessadas.

Os ajustes foram necessários, após visitas de técnicos da Diretoria de Vigilância Sanitária (DVISA), aos hospitais de pequeno porte e hospitais municipais. A realização de adequações nas unidades faz parte das exigências para a continuidade do processo de liberação dos recursos solicitados pelos gestores municipais.

Os municípios terão o prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado -mediante pedido e justificativa do interessado -, pelo mesmo período, para sanar as inconformidades que estão detalhadas no Termo de Notificação e Intimação de cada Serviço. O referido Termo está disponível para consulta no Sistema oficial da Vigilância Sanitária do Estado do Tocantins (InfoVisa).

“Com a assinatura, a secretaria municipal se compromete a adotar medidas específicas para sua regularização, visando obter, inicialmente, as condições mínimas de funcionamento relativas ao Centro Cirúrgico, à Central de Material Esterilizado e à Farmácia do Serviço de Saúde, a fim de que possam realizar cirurgias eletivas no município. Em contrapartida, dentre os compromissos da DVisa [Departamento de Vigilância Sanitária] e da Secretaria de Estado da Saúde é dar continuidade ao processo, para que as secretarias municipais recebam o referido incentivo financeiro”, afirmou a diretora da DVisa, Amanda Campos Feitosa.

A secretária municipal de Saúde de Tocantinópolis, Maria Valdeci Soares Ribeiro, representa um dos municípios que buscam o incentivo para a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos. “Temos uma demanda grande e este convênio irá possibilitar as cirurgias na nossa região, com menor custo de deslocamento, mais rapidez e facilitando o atendimento dos nossos usuários”, falou.

O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, reforçou o compromisso do Governo do Tocantins em aparelhar e melhorar a rede de assistência do Estado. “Necessitamos de todos os serviços de saúde, tanto municipais quanto estadual, funcionando de forma satisfatória. As adequações pedidas nestas unidades hospitalares irão fomentar a qualidade dos serviços e possibilitar a realização das cirurgias eletivas na região do paciente”, informou.

Assinaram o TAC os municípios de Monte do Carmo, Tocantinópolis, Pium, Miranorte, Dueré, Natividade, Cristalândia, Peixe, Formoso do Araguaia, Araguacema, Divinópolis, Palmeirópolis e Paranã.