Precatórios, pensões e aposentadorias devem impulsionar economia em 2024

Analistas do mercado financeiro acreditam que um dos vetores que podem impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) este ano é o pagamento de precatórios represados, pois bilhões de reais passam a irrigar a economia. Precatórios são dívidas do governo com empresas e pessoas cujo pagamento já foi determinado pela Justiça em última instância. O governo Bolsonaro havia adiado este pagamento para 2026, mas o governo Lula decidiu honrar as dívidas e editou no final de 2023 uma Medida Provisória abrindo um crédito extraordinário de cerca de R$ 93 bilhões. 

A MB associados projeta um crescimento de 1,7% para este ano e o Itaú de 1,8%. Bancos e consultorias acreditam que esses recursos dos precatórios podem adicionar entre 0,2 p.p. e 0,3 p.p. ao PIB. Em relatório recém-divulgado, o Fundo Monetário Internacional (FMI), aumentou a perspectiva de crescimento do Brasil de 1,5% para 1,7%. Já o Ministério da Fazenda, sempre mais otimista, projeta um avanço de 2,2% do PIB este ano.

As estimativas são de que as pessoas físicas recebam mais de R$ 40 bilhões, dos quais R$ 27,1 bilhões são destinados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “Esse dinheiro vira renda extra para as famílias, que podem movimentar a economia com a aquisição de bens e serviços”, diz José Maurício Caldeira, sócio e membro do conselho da Asperbras, grupo que atua em diversos setores da indústria e do agronegócio.

Outros vetores positivos apontados pelos especialistas são o mercado de trabalho, que tem se mostrado resiliente e com desempenho sempre superior ao esperado; o aumento real do salário mínimo, já em vigor; e o Programa Desenrola Brasil, que foi prorrogado até março. Cerca de 11,5 milhões de pessoas já aderiram ao programa que renegociou, até o momento, R$ 34 bilhões em dívidas.

Taxa de juros em queda

Além disso, embora ainda esteja alta, a expectativa a taxa de juros deverá continuar sua trajetória de queda este ano. “A inflação tem se mostrado comportada, vindo abaixo das expectativas e as previsões para 2024 têm caído semana a semana”, lembra José Maurício Caldeira. “Os preços em queda possibilitam uma baixa consistente da Selic”, avalia o sócio e membro do conselho da Asperbras. “O consenso de mercado estima uma taxa de 9% ao fim de 2024, mas se os preços continuarem surpreendendo para baixo o Banco Central será pressionado a intensificar o corte dos juros”, complementa. Ele acredita que a redução dos juros é fundamental para o crescimento da economia, pois barateia o crédito tanto para as famílias, que desta forma conseguem consumir e adquirir bens mais caros, quanto para as empresas. “Crédito acessível é condição essencial para as empresas realizarem investimentos e é isso que garante um crescimento sustentado”.   

Agro mais tímido

Importante vetor positivo para o crescimento do PIB de 2023, que deverá ficar próximo de 3%, a agricultura não dará um impulso tão forte à economia em 2024. No ano passado, com a supersafra de 320 milhões de grãos, a agropecuária cresceu 22%. Agora, por conta do clima, a estimativa de especialistas é de uma quebra de safra em torno de 13,5 milhões de toneladas de grãos.

Outra fonte de dúvidas é a incerteza fiscal que ainda paira sobre a economia brasileira. Em 2023, o governo registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, ou 2,1% do PIB. É o pior dado desde 2020, quando começou a pandemia de Covid-19. “Este valor inclui o pagamento dos precatórios, mas mesmo que sejam excluídos o déficit primário foi de R$ 138,15 bilhões, ou 1,27% do PIB”, lembra José Maurício Caldeira.

Economia Norte-Americana

No âmbito global, as incertezas geopolíticas seguem em alta em função dos riscos referentes à guerra de Ucrânia e Rússia e aos combates entre Israel e o grupo Hamas, no Oriente Médio. Do ponto de vista macroeconômico, as perspectivas para o mundo melhoraram em relação ao último trimestre de 2023. No relatório Panorama Econômico Mundial de janeiro, o FMI prevê um crescimento global de 3,1% para 2024, um avanço de 0,2 p.p. em relação ao relatório de outubro de 2023.

A revisão das condições dos Estados Unidos para este ano, cuja estimativa de crescimento do FMI saltou de 1,5% (em outubro) para 2,1% (em janeiro), explica boa parte do cenário mais positivo.

Assim como o desempenho da China, com crescimento projetado de 4,6% (0,4 p.p. a mais que outubro), e da Índia, onde é esperado um forte avanço de 6,5% (0,2 p.p. a mais que outubro), refletindo a resiliência da demanda interna. “Esse conjunto de dados é uma boa notícia para o Brasil. Como é grande exportador de commodities, o país é um dos grandes beneficiados de um crescimento mundial robusto”, finaliza José Maurício Caldeira.