CMDCA empossa novos conselheiros tutelares de Piaçabuçu

Nesta segunda-feira, 8, foram empossados os conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2027. A cerimônia ocorreu no auditório do fórum municipal, e contou com a presença do prefeito Djalma Beltrão, do promotor de justiça Dr. João Batista secretários, vereadores, autoridades, representantes da sociedade civil e familiares dos empossados.

Os eleitos, Wesley Monteiro, Douglas Macedo, Solidade, Mara Lessa e Dayane Muniz, assumiram oficialmente suas funções e estarão à frente do Conselho Tutelar pelo próximo mandato de quatro anos.

O prefeito Djalma Beltrão parabenizou os novos conselheiros e destacou a importância do trabalho que eles irão desempenhar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município. “O Conselho Tutelar é um órgão essencial para garantir a proteção integral dos nossos meninos e meninas, que são o futuro da nossa cidade. Vocês terão o apoio da gestão municipal para realizar essa missão tão nobre e desafiadora”, afirmou.

O promotor João Batista Filho também ressaltou o papel dos conselheiros tutelares e lembrou que eles devem atuar de forma independente, imparcial e ética. “O Conselho Tutelar é um órgão técnico, que não deve se submeter a interesses políticos, partidários ou pessoais. Vocês devem agir sempre com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que é a lei que rege a matéria. O Ministério Público estará de portas abertas para orientar, fiscalizar e colaborar com o trabalho de vocês”, disse.

Os novos conselheiros tutelares agradeceram a confiança da população, que os elegeu em outubro de 2023, em um processo de escolha unificado que contou com a participação de 2.106 eleitores. Eles também se comprometeram a exercer suas atribuições com responsabilidade, dedicação e respeito. “Estamos cientes da grande responsabilidade que temos pela frente, mas também estamos motivados e preparados para enfrentar os desafios. Contamos com o apoio de todos os segmentos da sociedade para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes”, declararam.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Entre as suas funções, estão: atender e aconselhar os pais ou responsáveis; aplicar medidas de proteção; encaminhar ao Ministério Público casos de violação de direitos; requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, entre outras.