Acre debate salvaguardas, distribuição de benefícios e busca certificação internacional durante COP 28

O presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, foi convidado a apresentar as experiências do Acre no painel: “REDD+ no Brasil: o desafio das salvaguardas, harmonização de resultados e distribuições de benefícios” promovido pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no Pavilhão Brasil, na COP28, em Dubai, nesta sexta-feira (08).

O painel foi mediado pela especialista do Programa das Nações Unidas (PNUD), Letícia Guimarães, que contou com a participação de Raoni Rajão, do MMA; Toya Manchineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Juliana Santiago, Emergent; Janaína Dallan (Soluções Baseadas na Natureza – NBS, sigla em inglês); e Aliel Machado, do Partido Verde (PV).

Em sua fala de abertura, Leonardo Carvalho destacou todo pioneirismo do Estado do Acre com a implementação do primeiro modelo de programa em REDD+ Jurisdicional do mundo.

“O Estado do Acre é conhecido no mundo por ser pioneiro em REDD+ jurisdicional. Em 2010, criamos o Sistema de Incentivos por Serviços Ambientais, e fomos o primeiro estado a receber pagamentos por resultados de REDD+ (do Programa REDD Early Movers) e agora, aqui na COP, somos o primeiro estado brasileiro a assinar um acordo com a organização Emergent para comercializar as reduções de emissões recentes e futuras para investidores privados de escala global”, destacou.

Ao falar dos desafios na execução do programa jurisdicional, Carvalho destacou a necessidade de atualização para continuidade da geração de benefícios aos povos da floresta.

“Nós nunca tivemos medo de errar. Colocamos o avião no ar e vamos consertando. Enquanto isso, o voo está acontecendo. As políticas estão chegando no campo. Vão gerando benefícios e lições aprendidas. Quem sabe o que essas populações precisam para continuar morando na floresta e protegendo são eles. Para continuar gerando benefícios, estamos atualizando nosso sistema para que possamos obter recursos e gerar melhoria de renda aliada a conservação florestal”, frisou Carvalho.

De acordo com o gestor, o Acre se prepara para os próximos anos com metas claras de chegar à COP30, em Belém (PA), com créditos de carbono de alta integridade junto ao mercado de financiamento climático.

Os membros da governança do Sisa, representados pela coordenadora da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), Daniela Dias; a coordenadora da Câmara Temática de Mulheres (CTM), Leide Aquino; coordenador da Câmara Temática Indígena (CTI) Mário Kaxinawá e Lucas Machineri e outros representantes da sociedade civil organizada que compõem as instâncias prestigiaram o debate.

IMC busca padrão internacional de certificação

Em seguida, Leonardo Carvalho, participou ainda de uma importante reunião com representantes do Art Trees [Padrão de Excelência Ambiental REDD+], na sala de reunião no espaço do Consórcio da Amazônia Legal (CAL), na COP28.

Carvalho destacou os esforços do alinhamento Governo do Acre para alinhar seu sistema ao padrão internacional, a fim de atender requisitos técnicos de proteção ambiental, social, de governança e ainda verificação para evitar dupla contabilidade de crédito de carbono.

Desde o começo deste ano, o IMC desenvolve uma série de oficinas e capacitações para revisão e atualização de suas salvaguardas.

A reunião contou ainda com representantes dos estados da Amazônia Legal e a equipe técnica do Grupo de Trabalho (GT) em Mensuração, Relato e Verificação (MRV).