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Justiça

Assédio e abuso ‘online’ — crime de
ARTIGO 10/02/2022 - 21h42 Assédio e abuso ‘online’ — crime de "Stalking" Com o acesso cada vez mais fácil à ‘internet’, manter a privacidade e a segurança tem sido tarefa difícil. A divulgação de informações, quer sejam falsas ou verdadeiras, a todo momento, postadas nas redes sociais ou como simples conversas de esquina, tem motivado perseguições, tanto virtualmente, quanto realidade.
Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
Justiça 10/02/2022 - 21h35 Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições
Seciju realiza ação de vacinação contra covid-19 na Unidade Penal Feminina de Talismã
Tocantins 10/02/2022 - 17h15 Seciju realiza ação de vacinação contra covid-19 na Unidade Penal Feminina de Talismã Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, custodiadas e servidores da Unidade receberam a dose de reforço da vacina
Juiz suspende gratuidade de sacolas plásticas em município fluminense
Justiça 10/02/2022 - 17h05 Juiz suspende gratuidade de sacolas plásticas em município fluminense Ação proposta por associação de supermercados defende meio ambiente
Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros
Justiça 10/02/2022 - 17h05 Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros Julgamento ocorre no plenário virtual
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos abre inscrições para terceira edição da Campanha Educação em Direitos Humanos
Tocantins 10/02/2022 - 12h45 Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos abre inscrições para terceira edição da Campanha Educação em Direitos Humanos Nova edição terá como tema Intolerância Religiosa e será realizada no dia 23 deste mês, com direito a certificado para aqueles que puderem se inscrever com antecedência
TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais
Justiça 10/02/2022 - 12h10 TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais Plataforma compartilha vídeos curtos
Os desvios provocados pela pandemia
ARTIGO 10/02/2022 - 10h54 Os desvios provocados pela pandemia O número de contágios supera os do pico da pandemia de Covid-19 e as mortes diárias já se aproximam de mil. As estatísticas estão cada vez mais parecidas com as que se observavam no início da restrição de atividades e distanciamento social em 2020. Ante tal cenário, nota-se de modo claro que as autoridades brasileiras não sabem o que fazer. E as que talvez saibam relutam, provavelmente preocupadas com as pesquisas de opinião e as eleições deste ano.
Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças
Justiça 09/02/2022 - 22h40 Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças Mãe do menino afirmou atos de violência eram recorrentes
STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio
Justiça 09/02/2022 - 19h55 STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021
Iapen e Defensoria Pública realizam mutirão de atendimentos jurídicos no presídio de Sena Madureira
Acre 09/02/2022 - 17h15 Iapen e Defensoria Pública realizam mutirão de atendimentos jurídicos no presídio de Sena Madureira O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), realiza, nesta terça e quarta-...
Unidade Barra da Grota tem programação diária em rádio operada por custodiado e desenvolve projetos de reinserção social
Tocantins 09/02/2022 - 15h10 Unidade Barra da Grota tem programação diária em rádio operada por custodiado e desenvolve projetos de reinserção social Rádio conta com programação diária com conteúdo de cunho informativo, espiritual e orientações de saúde com equipes da enfermaria, jurídica e assistência social
Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia
Justiça 09/02/2022 - 13h55 Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro
STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
Justiça 09/02/2022 - 13h30 STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral
Governo busca parceria com Ifac para capacitar servidores da Assistência Social
Acre 09/02/2022 - 12h15 Governo busca parceria com Ifac para capacitar servidores da Assistência Social A Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM) realizou nesta segunda-feira, 8, uma visi...