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Justiça

Judicialização predatória: tribunais orientados a ter cautela após denúncia da ABI
JUDICIALIZAÇÃO 16/02/2022 - 13h03 Judicialização predatória: tribunais orientados a ter cautela após denúncia da ABI Uma vitória da liberdade de expressão. Assim pode ser definida decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de denúncia apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa. Por unanimidade, o plenário do CNJ aprovou recomendação aos tribunais brasileiros para que tenham cautela com a chamada judicialização predatória.
Casa de Detenção Provisória em São Raimundo Nonato é referência no Piauí
Piauí 16/02/2022 - 12h25 Casa de Detenção Provisória em São Raimundo Nonato é referência no Piauí Há dez anos, a unidade penal não possui qualquer registro de incidente ilícito em suas dependências
Ônibus Lilás retoma atendimentos com orientações e apoio a mulheres vítimas de violência
Paraná 16/02/2022 - 10h35 Ônibus Lilás retoma atendimentos com orientações e apoio a mulheres vítimas de violência O Ônibus Lilás, unidade itinerante que presta orientação psicológica e jurídica a mulheres vítimas de violência, inicia os atendimentos de 2022 nes...
Suspensa liminar que onerava o Estado ao alterar reforma da previdência
Santa Catarina 16/02/2022 - 10h15 Suspensa liminar que onerava o Estado ao alterar reforma da previdência O desembargador Altamiro de Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu no final da tarde desta terça-feir...
TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin
Justiça 15/02/2022 - 18h25 TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin Ministro participou de reunião de transição com presidente da Corte
Portaria conjunta estabelece fluxo para o fornecimento de medicamentos de responsabilidade da União
Santa Catarina 15/02/2022 - 17h00 Portaria conjunta estabelece fluxo para o fornecimento de medicamentos de responsabilidade da União O procurador do Estado Felipe Barreto de Melo, coordenador do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras), explica que o gasto do Es...
Seciju inicia a entrega das 935 armas de fogo cauteladas aos policiais penais do Tocantins
Tocantins 15/02/2022 - 14h40 Seciju inicia a entrega das 935 armas de fogo cauteladas aos policiais penais do Tocantins Policias recebem as pistolas e passam por uma instrução de manuseio e testagem da nova arma
Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19
Justiça 15/02/2022 - 09h30 Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19 Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski
STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Justiça 14/02/2022 - 22h25 STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado
TSE regulamenta propaganda política no Brasil
Justiça 14/02/2022 - 21h40 TSE regulamenta propaganda política no Brasil Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos
O retrato de uma justiça inútil e desumana
ARTIGO 13/02/2022 - 20h43 O retrato de uma justiça inútil e desumana (...) Uma justiça, venal, com serventias desumanas e morosas, a ponto de reter alvará de honorários por meses, quando este é salário alimentar?
STF suspende condenação de jornalista.
LIBERDADE PRESS 11/02/2022 - 20h27 STF suspende condenação de jornalista. A crítica que os meios de comunicação social e as redes digitais dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade.
Relatório da PF aponta milicia digital praticada pelo
MILICIA DIGITAL 11/02/2022 - 19h52 Relatório da PF aponta milicia digital praticada pelo"gabinete do ódio". Em relatório encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PF (Polícia Federal) diz que a milícia digital estaria usando a estrutura do chamado "gabinete do ódio". O documento foi elaborado pela delegada Denisse Dias Rosa Ribeiro e entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O relatório é parcial e não conclusivo.
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência convoca entidades não governamentais para o processo eleitoral biênio 2022/2024
Tocantins 11/02/2022 - 14h55 Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência convoca entidades não governamentais para o processo eleitoral biênio 2022/2024 Inscrições prosseguem até o dia 18 de fevereiro, às 18 horas
MPRJ derruba construções em área dominada pela milícia em Jacarepaguá
Justiça 11/02/2022 - 12h55 MPRJ derruba construções em área dominada pela milícia em Jacarepaguá Os imóveis não têm autorização da prefeitura para serem erguidos