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Câmara dos Deputados

Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares
Câmara 10/04/2025 - 00h16 Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Câmara 09/04/2025 - 20h58 Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
Câmara 09/04/2025 - 20h37 Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
Câmara 09/04/2025 - 20h17 Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara 09/04/2025 - 20h17 Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
Câmara 09/04/2025 - 16h37 Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário
Câmara 09/04/2025 - 15h59 Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
Câmara 09/04/2025 - 14h37 Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
Câmara 09/04/2025 - 14h37 Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro
Câmara 09/04/2025 - 13h59 Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
Câmara 09/04/2025 - 13h35 Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia
Câmara 09/04/2025 - 09h51 Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho
Projeto susta demarcação de três terras indígenas
Câmara 08/04/2025 - 22h51 Projeto susta demarcação de três terras indígenas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga
Câmara 08/04/2025 - 22h12 Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G...
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
Câmara 08/04/2025 - 18h45 Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema