Thursday, 14 de May de 2026
27°

Tempo nublado

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União
Câmara 08/04/2025 - 18h00 Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres
Câmara 08/04/2025 - 15h29 Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata...
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
Câmara 08/04/2025 - 14h22 Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
Câmara 08/04/2025 - 14h22 Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
Câmara 07/04/2025 - 21h01 Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Câmara 07/04/2025 - 15h01 Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
Câmara 07/04/2025 - 14h44 Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
Câmara 07/04/2025 - 14h24 Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
Câmara 07/04/2025 - 14h24 Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
Câmara 07/04/2025 - 12h43 Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
Câmara 07/04/2025 - 12h01 Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Câmara 07/04/2025 - 10h43 Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
Câmara 07/04/2025 - 10h23 Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
Câmara 07/04/2025 - 09h01 Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro
Câmara 04/04/2025 - 20h21 Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta